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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato Nº 64/2015, de 2 de julho de 2015, que deferiu à Fundação Educacional de Duque de Caxias -FEUDUC (CNPJ 28.754.117/0001-80), o Plano Especial de Execução de que tratavam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispunham acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga os Atos Nº 2.772/2003, de 19 de dezembro de 2003, e Nº 17/2009, de 2 de março de 2009, que tratam do Plano Especial de Execução deferido ao CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO e dispõem acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato Nº 75/2012, de 24 de setembro de 2012, que Defere à ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO – MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES-UCAM, CNPJ Nº 33.646.001/0001-67, o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos Nº 1/2007 e Nº 2/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Defere à ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (CNPJ 33.479.965/0001-68) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Corrige a redação do parágrafo 2º do artigo 1º do Ato nº 99, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre o deferimento ao CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA do Plano Especial de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Corrige a redação do parágrafo 2º do artigo 1º do Ato nº 98, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre o deferimento ao FLUMINENSE FOOTBALL CLUB do Plano Especial de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato nº 41/2010, que determinou a centralização, num único Juízo, dos processos de execução e pagamento em face de Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Defere ao Club de Regatas Vasco da Gama (CNPJ nº 33.617.465/0001-45) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o sexênio 2015/2020.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 7/2016, de 11 de janeiro de 2016, que aprovou o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o sexênio 2015/2020.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Autoriza aos Magistrados designados para o cumprimento do Plantão Judiciário de 1º e 2º graus, excepcionalmente, o recebimento de petições físicas relativas às matérias de caráter urgente elencadas no artigo 1º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, em horário integral, nos dias 16, 17 e 18 do corrente mês.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui Plantão Judiciário Especial, para atender aos procedimentos judiciais referentes à implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acresce o artigo 4º ao Ato Nº 14, de 15 de fevereiro de 2012 (DOERJ-16.2.2012), que dispõe sobre a suspensão de todas as atividades na Vara do Trabalho do Município de Resende.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 2º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 7º do Ato nº 796/2007, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Autoriza aos Magistrados designados para o cumprimento do Plantão Judiciário de 1º e 2º graus da semana em curso, excepcionalmente, o recebimento de petições físicas relativas às matérias de caráter urgente elencadas no artigo 1º do Ato Conjunto nº 2/2009, em horário integral, nos dias 16 e 17 do corrente mês.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera artigos do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece procedimentos operacionais sobre a política de disseminação do conhecimento adquirido por meio de participação dos servidores em ações de treinamento internas e externas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores, banco de horas e serviço extraordinário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.