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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato Nº 05, de 07 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime do expediente nas unidades judiciárias e administrativas de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas na Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos dias 05 a 21 de agosto de 2016, período em que serão realizados os Jogos Olímpicos Rio 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina que todas as ligações interurbanas, efetuadas a partir de telefones fixos, sejam realizadas através do código de seleção 21.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a utilização do código de seleção para as ligações interurbanas, efetuadas a partir de telefones fixos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Ordem de Serviço nº 2/2001. Determina, em caráter excepcional, a alteraçao do horário do expediente interno e externo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Adita autoridade no Ato nº 309/2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa as autoridades que serão condecoradas com a Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 1ª Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre formalização de ordens emanadas pelo superior hierárquico.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para o encaminhamento das Ordens Judiciais de Afastamento do Sigilo Bancário à Seção de Pesquisa Patrimonial, e sobre a consolidação e guarda dos dados bancários fornecidos pelas instituições financeiras.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Defere à ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO – ORBRACE (CNPJ 34.181.347/0001-08) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Publica a relação dos Desembargadores que compõem a Administração desta Corte, bem como dos que constituem o Órgão Especial, as Seções Especializadas e as Turmas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve fazer publicar a constituição do Órgão Especial deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Publica os cargos de Administração e a constituição do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar que os processos em que figure como parte Entidade Pública sejam encaminhados pelas Varas do Trabalho a Seção de Autuação em lote distintos dos demais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar, como nos anos anteriores, que não haverá expediente no TRT-1ª Região, no dia 28/10/2002, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo na Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos (Biblioteca Ministro Carvalho Júnior) e divisões subordinadas - Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (DIGAB) e Divisão de Tratamento de Acervo Bibliográfico (DITAB).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve, em conformidade com o art. 2º do Ato nº 1354/2005, designar o desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM, para exercer a função de OUVIDOR, sem prejuízo de suas atividades judicantes, a partir de 01/08/2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a gestão dos padrões administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve padronizar as publicações de acórdãos, decisões monocráticas e certidões de julgamento de processos submetidos ao rito sumaríssimo e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Uniformiza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os procedimentos para o encaminhamento dos ofícios precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) da esfera federal, para pagamentos de débitos decorrentes da execução contra a Fazenda Pública, nos processos que tramitam pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como revoga o Ato Nº 1/2018, de 8 de janeiro de 2018.