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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a movimentação de servidores decorrente da remoção de Juízes Titulares entre Varas do Trabalho, bem como na hipótese de promoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o sistema de rodízio de audiências no Forum Trabalhista de Niterói durante a realização da VII Semana Nacional de Conciliação, no período de 7 a 14 de novembro de 2012.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o cancelamento do sistema de rodízio para a realização de audiências nas Varas do Trabalho de Niterói.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova a Norma Complementar de Controle de Acesso aos Sistemas e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova a Norma Complementar de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova a Norma Complementar de Gestão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina procedimento para todas as citações e intimações dirigidas à União Federal através de mandados.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera em parte o Ato nº 2424/2006, referente às Siglas das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar a paralisação dos serviços da Seção de Protocolo e Expedição e da Seção de Reclamações e Distribuição de Feitos do Município de Duque de Caxias, e suspender os prazos judiciais das VT’s de Duque de Caxias nos dias 17 e 18/11/2005, devido a inauguração da 7ª VT/Duque de Caxias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda a não aplicação das sanções processuais às partes e às testemunhas, decorrentes do não comparecimento nas audiências das Varas do Trabalho da Capital, no período vespertino, do dia 10 (dez) de novembro do corrente ano.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve tornar sem efeito o Ato nº 14/2004, que instituía o "Núcleo de Conciliação em Segunda Instância".
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve instituir o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, composto de uma comissão formada por juízes aposentados que, sem remuneração, apenas como numus público, envidará todo o seu empenho na conciliação dos processos que se encontram aguardando distribuição.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispõe sobre a sua indicação, atribuições e competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a atribuição futura de cargos aos servidores selecionados para a composição do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve retificar o Ato nº 2184/2005, referente ao NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a seleção de servidores para as funções do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve criar o NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria o Núcleo de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera em parte o Ato nº 1267/2005, para excluir o Juiz EDISON DE ANDRADE CARDOSO do Núcleo de Responsabilidade Social - NURES.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria o Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.