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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 89, de 25 de outubro de 2011 (DOERJ-26.10.2011), que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, as hipóteses de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio por assiduidade não usufruídos em atividade nem contados em dobro para a aposentadoria e/ou abono de permanência.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 89/2011, de 25 de outubro de 2011 (DOERJ - 26.10.2011), que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 1ª Região, as hipóteses de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio por assiduidade não usufruídos em atividade nem contados em dobro para a aposentadoria e/ou abono de permanência.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar parte do Ato nº 49/2003, que dispõe sobre o procedimento uniforme para a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8666/93.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a utilização do código de seleção para as ligações interurbanas, efetuadas a partir de telefones fixos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar o item 4 do Ato nº 790/2002, que dispõe sobre planilha mensal de ligações telefônicas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a distribuição das linhas telefônicas celulares.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina que o Livro de Carga para Juízes seja escriturado pelos Assistentes dos mesmos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Convalida o art. 13 do Ato 1483/2005 que instituiu e regulamentou o Concurso da Logomarca da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Nomeia a Comissão Julgadora do Concurso da logomarca da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS/RJ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui e regulamenta concurso para criação de logomarca da OUVIDORIA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui e regulamenta concurso para criação de LOGOMARCA da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar a todos os setores deste Regional que adotem as providências cabíveis para o uso da LOGOMARCA escolhida, cuja descrição e modelo constam dos autos do processo TRT-DGCA-02/2003.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece normas para lotação de servidores e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Decreta luto oficial em virtude de falecimento de Juíza.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em decorrência do falecimento da Desembargadora Federal do Trabalho Nídia de Assunção Aguiar.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por três dias, a partir desta data, em decorrência do falecimento do Desembargador Federal do Trabalho JOSÉ MARIA DE MELLO PORTO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por três dias, a partir de 29 de outubro de 2012, em virtude do falecimento da Desembargadora.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por 1 (um) dia, na data de 12 de novembro de 2014, em virtude do falecimento de servidor.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em virtude do falecimento de Desembargadora do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por 3 (três) dias, a partir de 4 de março de 2013, em virtude de falecimento de Desembargador.