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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 147/2017, de 16 de novembro de 2017, que estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para disciplinar a remessa e o recebimento de processos judiciais eletrônicos migrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve dispor sobre a declaração de prestação de serviço externo para fins de pagamento de indenização de transporte, a que se refere o art. 4º da Resolução Adm. nº 15/98, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o art. 2º da Resolução Administrativa nº 15/98, que dispõe sobre a Indenização de Transporte.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o índice de atualização monetária a ser aplicado aos débitos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para com os seus magistrados e servidores.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Restabelece o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas empregado anteriormente no Sistema de Cálculo Unificado da Justiça do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna públicas as Unidades Administrativas deste Tribunal caracterizadas como insalubres ou periculosas, assim como, a proporção do adicional a ser concedido aos servidores que trabalhem nessas condições e o correspondente grau de agressividade a que se encontram expostos, com base nos Laudos Técnicos Periciais emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve tornar públicas as Unidades Administrativas deste Tribunal caracterizadas como insalubres ou periculosas, assim como, a proporção do adicional a ser concedido aos servidores que trabalhem nessas condições e o correspondente grau de agressividade a que se encontram expostos, com base nos Laudos Técnicos Periciais emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve tornar público as Unidades Administrativas deste Tribunal caracterizadas como insalubres ou periculosas, mediante Laudos Técnicos Periciais emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve tornar público as Unidades Administrativas deste Tribunal caracterizadas como insalubres ou periculosas, mediante laudos técnicos periciais emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a instalação da Vara Única do Trabalho do município de Barra Mansa.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a instalação da 4ª Vara do Trabalho do município de Campos dos Goytacazes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a instalação do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão de expediente na Vara do Trabalho de Itaboraí, visando à instalação da Vara do Trabalho de Rio Bonito e à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a instalação do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica, visando à instalação da 3ª Vara do Trabalho de Macaé e à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Santo Antônio de Pádua, vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Proíbe a alimentação elétrica de geladeiras, cafeteiras e microondas em conjunto com outros equipamentos elétricos, inclusive por meio de filtros de linha e benjamins, em todas as dependências do TRT 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2014, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve criar o BANCO DE INSTRUTORES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ.