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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria o Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 39/2009, de 25 de maio de 2009, de forma a modificar a composição do Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – e-Gestão.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 35/2009, que cria o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 35/2009, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui o Grupo Gestor do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos – ADM Eletrônico.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 4, de 18 de janeiro de 2012, que cria o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui Grupo-Tarefa Especial para análise de saldos de contas judiciais em processos arquivados ou eliminados.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo-Tarefa Especial para análise de saldos de contas judiciais em processos arquivados ou eliminados.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a revogação do Ato Nº 2434, de 8 de outubro de 2003.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve aplicar no âmbito deste Tribunal a Instrução Normativa nº 21/2002, do TST, que estabelece o uso obrigatório do MODELO ÚNICO PADRÃO DE GUIA para Depósitos Judiciais Trabalhistas, à exceção dos depósitos recursais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 3º e 4º e insere o artigo 4º-A ao Ato nº 88, de 19 de outubro de 2011, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 37, de 28 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça e determina a forma de apresentação das requisições.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Defere à HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ 31.880.164/0001-84 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determinar o atendimento de advogados também no turno da manhã.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nos Protocolos, Secretarias das Varas do Trabalho e Protocolo Avançado do Shopping Rio Sul.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.