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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar a tabela de funções comissionadas deste Tribunal para transferir funções comissionadas da Secretaria de Apoio Administrativo (SAD) para a Secretaria de Administração Financeira e Orçamentária (SAF.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar a tabela de funções comissionadas deste Tribunal para transferir 01(um) Assistente de Chefe de Divisão, FC-03, da Secretaria de Apoio Administrativo para a Assessoria de Cerimonial, e alterar sua denominação para Assistente Administrativo, a partir de 02/03/2004.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transfere funções comissionadas adidas ao Gabinete da Presidência para Postos Avançados de Varas do Trabalho, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Adiciona, temporariamente, função comissionada ao Setor de Gráfica.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve atender ao requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, autorizando a aposição, na capa dos processos que tramitam na 2ª Instância, de carimbo com os dizeres "FUNCIONA O M.P.T.", com o intuito de facilitar a notificação do referido órgão.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011, para a realização do inventário em primeiro grau de jurisdição, para cumprimento da Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 21 de novembro a 2 de dezembro de 2011, para a realização do inventário em primeiro grau de jurisdição, para cumprimento da Lei nº 12.440/2011, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o parágrafo 1º do artigo 13 do Ato Conjunto nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o parágrafo 1º do artigo 13 do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve complementar o Ato nº 608/2002, comunicando que as atividades jurisdicionais do 2º grau continuam sem previsão de funcionamento, exceto quanto a mandados de segurança, habeas corpus e medidas cautelares, apenas para apreciação de pedidos de liminar com a conseqüente publicação do resultado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Defere à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS-FEUDUC, (CNPJ 28.754.117/0001-80) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõem acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de junho de 2015.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve transformar o Gabinete da Desembargadora Nídia de Assunção Aguiar em Gabinete de Juiz Convocado nº 4.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transforma o Gabinete do Desembargador JOSÉ MARIA DE MELLO PORTO em Gabinete de Juiz Convocado nº 3.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve transformar o Gabinete do Desembargador José Leopoldo Félix de Souza em Gabinete de Juiz Convocado nº 2.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e disciplina a concessão e o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o encaminhamento dos trabalhos de conclusão de cursos de pós-graduação custeados pelo Tribunal, para depósito na Biblioteca Digital do TRT 1ª Região - BDTRTRio.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a metodologia para a implementação da gestão orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.