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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera membro da Comissão Permanente de Inutilização de Processos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Inutilização de Processos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Inutilização de Processos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Inutilização de Processos findos e arquivados no ano de 1997.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece normas complementares sobre desfazimento de materiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera dispositivos do Ato Nº 60/2017, de 29 de maio de 2017, que estabelece normas complementares sobre desfazimento de materiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera em parte o Ato nº 925/2005 que constitui a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 925/2005 bem como o Ato nº 2778/2005, e constitui a nova Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato nº 55/2008, que criou a Comissão de Combate ao Desperdício no âmbito deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato Nº 46, de 1º de junho de 2012, que institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato Nº 46, de 1º de junho de 2012, que institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 46/2012, de 1º de junho de 2012, modificando a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato Nº 46/2012, de 1º de junho de 2012, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança e dispõe sobre a indicação de seus membros e atribuições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato Nº 46/2012, de 1º de junho de 2012, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato Nº 46/2012, de 1º de junho de 2012, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança e dispõe sobre a indicação de seus membros e atribuições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 41, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação do Comitê de Apoio à Administração e estabelece a sua composição e atribuições, e revoga o Ato nº 10, 6 de fevereiro de 2012.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato Nº 41/2011, de 15 de abril de 2011, que criou o Comitê de Apoio à Administração – CAD e estabeleceu a sua composição e atribuições.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Alterar, em parte, o Ato nº 36, de 25 de maio de 2009, que criou o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES), e deu outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 6º do Ato nº 36/2009.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Alterar, em parte, o Ato nº 36, de 25 de maio de 2009, que criou a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) e o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES), e discriminou as respectivas atribuições.