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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos judiciais físicos e eletrônicos que tramitam nas Varas do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 8 de novembro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera dispositivos do Ato Nº 160/2018, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Inventário Anual de Patrimônio e apuração de responsabilidade e obtenção de reparação ao erário do prejuízo decorrente de eventual dano ou extravio de bens permanentes relativos ao exercício de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece os procedimentos para atualização das atribuições das unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos atos judiciais, dos prazos processuais e da remessa de autos, referentes aos processos judiciais físicos e eletrônicos, em que esteja oficiando o Ministério Público do Trabalho, como órgão agente e interveniente, nas Varas do Trabalho de Angra dos Reis e de Itaguaí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 7 de dezembro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 69/2012, de 30 de agosto de 2012, que criou o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 126/2016, de 19 de dezembro de 2016, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e define suas atribuições.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o horário de atendimento ao público interno e externo das unidades vinculadas à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Atualiza o rol de atribuições das unidades administrativas vinculadas à Diretoria-Geral, à Secretaria-Geral Judiciária e à Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos atos judiciais, dos prazos processuais e da remessa de autos, referentes aos processos judiciais físicos e eletrônicos, em que esteja oficiando o Ministério Público do Trabalho, como órgão agente e interveniente, nas Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes e de Itaperuna, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 7 a 14 de novembro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o Inventário Anual de Almoxarifado relativo ao exercício de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Defere à CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA – CNPJ 02.660.817/0001-11 e PALLUDO’S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA – CNPJ 03.417.304/0001-47 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto Nº 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Defere à ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 07.046.566/0001-01 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto Nº 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no dia 6 de março de 2019, quarta-feira de Cinzas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos e do expediente externo nas 69ª e 70ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até 6 de fevereiro de 2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a transferência da 29ª e 36ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro para as áreas desocupadas pela 67ª e 68ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, respectivamente, no Fórum do Edifício Marquês do Lavradio.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a transferência da 43ª e 50ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro para as áreas desocupadas pela 70ª e 69ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, respectivamente, no Fórum do Edifício Marquês do Lavradio.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos e do expediente externo nas 67ª e 68ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até 6 de fevereiro de 2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a elaboração de projetos, visando à transferência da 58ª e 66ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro para as áreas anteriormente destinadas ao GRACO, Gabinete executivo e demais espaços contíguos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o cronograma para elaboração do Plano Anual de Aquisições relativo ao exercício de 2020 e revoga o Ato Nº 06/2019, de 14 de janeiro de 2019.