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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve padronizar as publicações de acórdãos, decisões monocráticas e certidões de julgamento de processos submetidos ao rito sumaríssimo e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o uso exclusivo do elevador privativo das autoridades no prédio do Forum Ministro Arnaldo Süssekind.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta o uso do elevador privativo do prédio Fórum Ministro Arnaldo Süssekind.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Disciplina o recadastramento anual dos servidores e magistrados aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transfere para o Juízo Auxiliar de Conciliação a competência para processar a execução centralizada do Clube de Regatas do Flamengo e dispõe acerca de sua adequação ao Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e fixa critérios para a designação de oficiais de justiça ad hoc.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria a Comissão de Estudos para avaliação dos impactos da implantação do serviço “Remessa Local”, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o § 5º do artigo 6º do Ato nº 04/2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sobre o horário de atendimento ao público, sobre a jornada de trabalho dos servidores, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorrogam os efeitos do Ato nº 109/2008 até o dia 13 de janeiro de 2009, permanecendo SUSPENSOS os prazos judiciais da Vara do Trabalho de Itaperuna.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sobre o horário de atendimento ao público, sobre a jornada de trabalho dos servidores, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente externo, os prazos judiciais, o cumprimento de acordos, o atendimento às partes e aos advogados, as sessões e as audiências, em todos os órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2009.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar a paralisação dos serviços dos órgãos da Justiça do Trabalho no Município de São João de Meriti, com a conseqüente suspensão dos prazos judiciais, no período de 16 a 24/11/2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até o dia 10 de abril de 2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Resende, no período de 10 a 21 de setembro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a instalação da 7ª Vara do Trabalho do município de Nova Iguaçu.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Combate ao Desperdício no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre distribuição de processos e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende, a partir das 16:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2009, o expediente nos órgãos do Tribunal Regional da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Convoca eleições de um juiz titular e de um juiz substituto vitalício, integrantes do quinto mais antigo da respectiva categoria, para membros da Comissão de Vitaliciamento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar que, nos dias em que se realizarem jogos da Seleção Brasileira de Futebol na COPA DO MUNDO - 2002, o expediente interno e externo do TRT-1ª Região será das 12 às 18 horas.