Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Visualizar Atos pelo tipo de documento Ir para o conteúdo

Conteúdo principal
Visualizar Atos pelo tipo de documento

  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a transferência para novo endereço e a suspensão do expediente externo da Vara Única do Trabalho de Resende.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os documentos eletrônicos produzidos e armazenados no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAPWEB, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 21 de novembro a 2 de dezembro de 2011, para a realização do inventário em primeiro grau de jurisdição, para cumprimento da Lei nº 12.440/2011, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011, para a realização do inventário em primeiro grau de jurisdição, para cumprimento da Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Mantém a centralização da arrecadação e distribuição dos valores a serem recolhidos por Botafogo Futebol Clube, Fluminense Football Club e Clube de Regatas Vasco da Gama nos respectivos juízos centralizadores (18ª, 49ª e 56ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispensa a intimação da União quando o valor total do acordo, na fase de conhecimento, ou o valor total das parcelas indenizatórias que integram o salário de contribuição constantes do cálculo de liquidação de sentença for igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui, no período de 1º a 5 de dezembro de 2008, a SEMANA DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a alteração do Ato Conjunto nº 09/2011, no que diz respeito ao recebimento de petições nos Protocolos do Município do Rio de Janeiro, a partir de 1º de dezembro de 2011.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende a aplicação dos incisos II e VII do artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até que seja submetida ao Tribunal Pleno a integralidade das propostas de revisão do Regimento Interno.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional –GRACO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve estender ao CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA os efeitos do Ato nº 2772/2003.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Convoca eleições de um juiz titular e de um juiz substituto vitalício, integrantes do quinto mais antigo da respectiva categoria, para membros da Comissão de Vitaliciamento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho, instalados no Município do Rio de Janeiro, no dia 20/01/2009, em virtude do feriado comemorativo do Dia do Padroeiro da cidade - São Sebastião.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre distribuição de processos e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende, a partir das 16:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2009, o expediente nos órgãos do Tribunal Regional da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro.