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  • Ato nº 94, de 7 de novembro de 2008
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Convoca todos os Desembargadores a se engajarem na Semana de Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro de 2008.
  • Ato nº 37, de 17 de maio de 2010
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui Grupo de Trabalho para Estudo e Apresentação de Proposta de Adequação da Resolução Administrativa Nº 23, de 11 de setembro de 2008, do TRT da 1ª Região, à Resolução Nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.
  • Ato Conjunto nº 93, de 7 de novembro de 2008
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui, no período de 1º a 5 de dezembro de 2008, a SEMANA DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Ato nº 92, de 31 de outubro de 2008
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a padronização do cadastramento dos dados das petições iniciais e recursos no Sistema de Acompanhamento Processual e dá outras providências.
  • Ato nº 34, de 13 de abril de 2010
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta os procedimentos para a certificação digital e a utilização dos cartões de identidade digital por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Ato nº 2, de 4 de janeiro de 2012
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende as atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 22/02/2012, quarta-feira de Cinzas, prorrogando-se os prazos até o primeiro dia útil subsequente.
  • Ato nº 89, de 23 de outubro de 2008
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece os critérios norteadores para a implementação da rede de conhecimento e define regras sobre a disponibilização de conteúdo nos portais corporativos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Ato nº 87, de 22 de outubro de 2008
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Combate ao Desperdício no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Ato nº 28, de 30 de março de 2010
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga, em parte, o Ato nº 64/2009 da Presidência do TRT da 1ª Região.
  • Ato nº 1617, de 18 de setembro de 2006
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa os membros para comporem a Comissão de Estudo para Aquisição de sede Própria para as Varas Trabalhistas e Administração do TRT da 1ª Região.
  • Ato nº 79, de 2 de dezembro de 2010
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.
  • Ato nº 78, de 29 de novembro de 2010
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a competência e o funcionamento da Secretaria de Controle Interno, como órgão de controle interno do Tribunal Regional de Trabalho da Primeira Região.
  • Ato Regimental nº 1, de 11 de novembro de 2010
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende a aplicação do parágrafo único do artigo 114 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até que seja submetida ao Tribunal Pleno a integralidade da proposta de revisão do Regimento Interno.
  • Ato nº 62, de 6 de outubro de 2010
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui Grupo-Tarefa Especial para análise de saldos de contas judiciais em processos arquivados ou eliminados.
  • Ato n° 99, de 21 de novembro de 2008
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, ad referendum do Órgão Especial, o artigo 3º Ato nº 85/2008 da Presidência deste Tribunal que cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do SAPWEB e dos Sistemas e Programas Correlatos.
  • Ato nº 98, de 18 de novembro de 2008
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria o Comitê Executivo para o acompanhamento das alterações do Sistema de Acompanhamento Processual - SAPWEB.  
  • Ato Conjunto nº 2, de 27 de setembro de 2010
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
  • Ato nº 97, de 18 de novembro de 2008
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a instituição e o funcionamento do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, denominado e–DOC no âmbito do TRT da 1ª Região.  
  • Ato nº 29, de 6 de abril de 2010
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos nas unidades que especifica no dia 6 de abril de 2010.
  • Ato nº 352, de 24 de janeiro de 1994
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspender a distribuição de reclamações para as 54 primeiras Juntas de Conciliação e Julgamento procedendo-se a distribuição para as 17 novas Juntas de Conciliação e Julgamento.