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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Ratifica o Conselho da Revista deste Tribunal
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda a não aplicação das sanções processuais às partes e às testemunhas, decorrentes do não comparecimento nas audiências das Varas do Trabalho da Capital, no período vespertino, do dia 10 (dez) de novembro do corrente ano.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e aos Juízes Substitutos do Trabalho a não designação de audiências nos dias de jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e de jogos no Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Referenda a aprovação, pelo Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores-ESACS/RJ, do Plano Anual de Capacitação do ano de 2015 da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Referenda a aprovação, pelo Conselho de Gestão Estratégica, do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2012/2014, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Reformula e atualiza o SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO e disciplina a remessa de petições e documentos do interior para a capital e vice-versa.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Reformula o Ato nº 2.699/03 que dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Reformula o Ato nº 28/2008, que dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do TRT da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regula a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regula a juntada de substabelecimento e de procurações, bem como a retirada de autos das Secretarias das Varas do Trabalho e das Turmas do Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regula os efeitos do Ato nº 2725/2005 com relação às publicações de pautas de julgamento, aos Protocolos das Varas do Trabalho de fora da Capital e Distribuidores das Varas do Trabalho de fora ca Capital.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a aplicação do instituto da Licença para Capacitação de que trata o art. 87 da Lei 8.112, de 1990, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e fixa critérios para a designação de oficiais de justiça ad hoc.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a comunicação oficial e de mero expediente, por meio do sistema Malote Digital, no âmbito do TRT da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ, bem como revisa e adapta os atos normativos aos preceitos da Resolução CSJT Nº 149, de 29 de maio de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e revoga o Ato Conjunto Nº 07/2015, de 1º de julho de 2015.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a concessão de auxílio-transporte aos servidores deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.