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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Padroniza o uso de uniformes operacionais e trajes sociais, inscrições e demais acessórios de identificação funcional pelos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Padroniza os procedimentos para arquivamento, desarquivamento e rearquivamento de processos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Proíbe a alimentação elétrica de geladeiras, cafeteiras e microondas em conjunto com outros equipamentos elétricos, inclusive por meio de filtros de linha e benjamins, em todas as dependências do TRT 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Proíbe a colocação de cartazes de qualquer teor, nas dependências de todos os órgãos que compõem este Tribunal, cuja participação dos interessados seja a título oneroso.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Proibe as Secretarias do Tribunal e das Varas do Trabalho que lancem no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAP informações desnecessárias e sem relação com a efetiva tramitação processual, no intuito de evitar a sobrecarga dos discos de grande porte.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Proibe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em todas as dependências do Fórum Ministro Coqueijo Costa, e dá outra providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Proibe rasuras nos processos administrativos, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: PRORROGA, a contar de 15 de dezembro de 2015, os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, nos feitos em que figurem como parte a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ e seus órgãos, em especial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO e o INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES SILVEIRA (CAp-UERJ), para o segundo dia útil subsequente à liberação do acesso dos servidores da Procuradoria-Geral da UERJ ao Pavilhão João Lyra Filho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga a suspensão do expediente externo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói até o dia 11 de outubro de 2013.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga a suspensão dos prazos de peticionamento e de manifestação por intermédio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, a contar de 25 de agosto até 12 de setembro de 2014, em processos judiciais eletrônicos de 1º e 2º Graus em que atue, como órgão agente e/ou interveniente, a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga a suspensão dos prazos de peticionamento e de manifestação por intermédio do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - Pje-JT, a partir de 25 de agosto a 12 de setembro de 2014, em processos judiciais em que atue, como órgão agente e/ou interveniente, o Ministério Público do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até o dia 03 de agosto de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga, até a data de 20 de setembro de 2013, a suspensão das audiências e da expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga, até a data de 31 de agosto de 2013, a suspensão das audiências e da expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de São João de Meriti, das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga, até o dia 31 de agosto de 2013, a suspensão, por trinta dias, das audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Geral do Banco Central do Brasil.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga, exclusivamente, os prazos para comprovação de recolhimento de custas e depósitos recursais nos processos que tramitam no âmbito desta Especializada para o primeiro dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos bancários.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga, exclusivamente, os prazos para recolhimento e comprovação de custas e depósitos recursais nos processos que tramitam no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos bancários.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga, exclusivamente, os prazos para recolhimento e comprovação de custas e depósitos recursais nos processos que tramitam no âmbito deste TRT da 1ª Região, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos bancários.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga, exclusivamente, os prazos para recolhimento e comprovação de custas e depósitos recursais nos processos que tramitam no âmbito deste TRT da 1ª Região, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos bancários.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga, exclusivamente, os prazos para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais nos processos que tramitam no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve dos bancários da Caixa Econômica Federal.