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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Baixa instruções para uniformização do procedimento de restauração dos autos dos processos destruídos no incêndio de 08/02/2002.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a realização das eleições designadas para o dia 13 de fevereiro de 2019, com vistas à realização das eleições de um Juiz Titular de Vara do Trabalho e de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício para integrarem a Comissão de Vitaliciamento deste Regional para o biênio 2019/2021.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a realização das eleições previstas Ato Nº 14, de 31 de janeiro de 2017 designadas para o dia 14 de março de 2017, com vistas à elaboração de lista tríplice, constituída por Juízes Titulares de Vara do Trabalho, para designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a realização das eleições previstas no Ato nº 05, de 12 de janeiro de 2015, designadas para o dia 11 de março de 2015, com vistas à elaboração de lista tríplice, constituída por Juízes Titulares de Vara do Trabalho, para designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 1050/2002, e designa nova Comissão de Licitação para o ano de 2003.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 1194/2004 e designa a composição da nova Comissão Permanente de Licitações para o ano de 2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 1978/2003 e designa nova Comissão de Licitações para o ano de 2004.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 2932/2001 que constitui a Comissão de Licitação deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 925/2005 bem como o Ato nº 2778/2005, e constitui a nova Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato 1150/1999, publicado no D.O. Parte III, Seção II, de 15 de setembro de 1999.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato 1166/99, publicado no D.O., Parte III, Seção II, de 16 de setembro de 1999.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato 2834/2000, que constitui a Comissão de Licitação deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancelamento da realização de eleição de 2 (dois) magistrados de Primeiro Grau, sendo um Juiz Titular de Vara do Trabalho e um Juiz do Trabalho Substituto, para integrar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, de que trata o Ato Nº 116/2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Comunica aos Senhores Advogados que, a partir de 14/09/2003, todas as petições deverão conter a NUMERAÇÃO ÚNICA dos processos posteriores a 2002.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Comunica que fica mantida a alternância semanal nas Varas do Trabalho e estabelece o funcionamento de todos os Órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Constitui a Comissão de Estudo da Implementação do Projeto Arrematar.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Constitui a Comissão de Estudo da Implementação do Sistema de Conciliação Anual.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Constitui a Comissão de Estudo da Regulamentação de Procedimentos para a formação e a expedição de Cartas Rogatórias no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Constitui a Comissão de Estudo "mensageiros terceirizados", relativo ao processo TRT-DGA-44/2005.