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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão de expediente e a prorrogação dos prazos judiciais no Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre atividades da Assessoria Jurídica (AJU) e revoga o Ato Nº 40/2010.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAV-CF), no dia 18 de novembro de 2013.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Itaperuna no dia 24 de junho de 2013.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Itaboraí no dia 28 de junho de 2013.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a suspensão das audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, até o dia 31 de agosto de 2013.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a instalação da Vara do Trabalho do município de Queimados.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a instalação do Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Nova Friburgo no Município de Cantagalo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria a Comissão de Estudos para reavaliação da proposta de Resolução Administrativa que estabelece a divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 46/2009, publicado no DOERJ de 16/07/2009, para inserir os artigos 2º-A, 2º-B e 2º-C.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente e da prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista de São Gonçalo, o qual abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho do Município de São Gonçalo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende a contagem dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, nos feitos em que figurem como parte o Município de Duque de Caxias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos no âmbito dos Fóruns Trabalhistas da Capital do Estado do Rio de Janeiro no dia 28 de janeiro de 2014.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a realização de eleição de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício para integrar a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal, para complementação de mandato relativo ao biênio 2015/2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Ato nº 48/2013, de 14 de março de 2013, que alterou o artigo 5º do Ato nº 83/2009, de 9 de dezembro de 2009, no que se refere à fixação da jornada de trabalho para servidores médicos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a alocação de cargo em comissão e funções comissionadas previstas pela Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, na Segunda Vara do Trabalho de Resende.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.