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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão dos expedientes interno e externo e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras (PAV – RO), vinculado às Varas do Trabalho de Macaé.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tendo em vista a Resolução Administrativa nº 6/2005, que alterou a subordinação da Divisão de Documentação, resolve transferir três funções comissionadas de Auxiliar Especializado, FC-01, da Secretaria Judiciária para a Secretaria de Gestão do Conhecimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna pública a 1ª edição do Relatório Estatístico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que disponibiliza de maneira consolidada os dados e os indicadores oficiais de 1º grau da instituição relativos ao período de 2012 a 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna públicas as Unidades Administrativas deste Tribunal caracterizadas como insalubres ou periculosas, assim como, a proporção do adicional a ser concedido aos servidores que trabalhem nessas condições e o correspondente grau de agressividade a que se encontram expostos, com base nos Laudos Técnicos Periciais emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito, a partir de 15 de março de 1995, o Ato nº 2005/93, voltando as Secretarias do Tribunal e das Juntas de Conciliação e Julgamento, bem como os Protocolos e Distribuidores, ao horário de 12:00 às 18:00 horas para atendimento ao público.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito, a partir de 29 de março de 2007, a convocação feita pelos Atos nº 368/05 e 429/05, de Desembargador, para prestar assessoria em matéria jurídica, administrativa e especial à Presidência deste Regional.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito o Ato nº 1/96, datado de 02 de janeiro de 1996, e suas alterações subsequentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito o Ato nº 540/2006, mantidas as determinações anteriores.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito o Ato 2.094/97 publicado no D.O. Parte III, Seção II, de 18 de novembro de 1997.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tornar sem efeito o Ato nº 1118/97, e suas alterações subseqüentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tornar sem efeito o Ato nº 7036/94, datado de 29 de dezembro de 1994, que designava a atual Comissão de Licitação.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tornar sem efeito o Ato nº 82/97, datado de 08 de janeiro de 1997, e suas alterações subsequentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tornar sem efeito o Ato 5/1998 publicado no DO Parte III, Seção II, de 12 de janeiro de 1998.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transfere e altera denominações, ad referendum do Órgão Especial, de cargo em comissão e de função comissionada da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transfere funções comissionadas adidas ao Gabinete da Presidência para Postos Avançados de Varas do Trabalho, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2013, segunda-feira, para o dia 31 de outubro de 2013, quinta-feira.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transfere para o Juízo Auxiliar de Conciliação a competência para processar a execução centralizada do AMÉRICA FOOTBALL CLUB e dispõe acerca de sua adequação ao Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transfere para o Juízo Auxiliar de Conciliação a competência para processar a execução centralizada do Clube de Regatas do Flamengo e dispõe acerca de sua adequação ao Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transfere para o Juízo Auxiliar de Conciliação a competência para processar a execução centralizada do CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA e dispõe acerca de sua adequação ao Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto nº 01, de 17 de dezembro de 2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transforma a Seção de Depósito Judicial de Nova Iguaçu em Seção de Arquivo de Nova Iguaçu (SEARQ-NI), e dá outras providências.