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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Implanta o requerimento eletrônico do Adicional de Qualificação (AQ Virtual), altera o § 2º do artigo 1º e revoga o artigo 5º do Ato Nº 163/2013, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre cursos a serem considerados automaticamente válidos para a percepção do AQ (Adicional de Qualificação) decorrente de ações de treinamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Implanta o Sistema de Acompanhamento de Pautas de Audiência.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Inclui os incisos XVI e XVII do artigo 2º do Ato nº 53/2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Controle de Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Coordenação de Preparo de Pagamento de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2012, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2013, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2014, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional da 1ª Região, relativa ao exercício de 2014, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional da 1ª Região, relativa ao exercício de 2015, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2012, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2013, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão Especial de Inventário de Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com vistas a regularizar as ocorrências remanescentes constantes dos Inventários Anuais de Patrimônio referentes aos exercícios de 2005, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão Permanente de Inutilização de Documentos, dispõe sobre suas atribuições e designa seus membros.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão Permanente de Segurança e dispõe sobre a indicação de seus membros e atribuições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui e regulamenta a 1ª Seleção de Fotos para o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui e regulamenta concurso para a criação de logomarca da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui e regulamenta concurso para a criação de logomarca da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui e regulamenta concurso para criação de LOGOMARCA da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ.