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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 1º de dezembro de 2015 a 18 de março de 2016, não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 1º de dezembro de 2016 a 17 de março de 2017, não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 20 de março de 2019, não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 11 de fevereiro a 21 de março de 2014, não utilizarem paletó e gravata nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 9 de dezembro de 2014 a 20 de março de 2015, não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faz saber que não haverá expediente nos Órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região nos dias do ano de 2006 e no mês de Janeiro de 2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faz saber que não haverá expediente nos Órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, nos seguintes dias do ano de 2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faz saber que o horário único de expediente interno e externo nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no dia 22 de julho de 2013, será das 8h às 14h.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa o valor da Gratificação por Encargo de Curso aos Instrutores Internos do TRT-1ª Região. Teste
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa o valor do litro de combustível, para fins de ressarcimento, em R$ 2,480.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa, para o dia 12 de fevereiro de 2010, a jornada de trabalho no horário de 8h às 15h, nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro, em função do carnaval.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa, para o dia 17 de março de 2010, a jornada de trabalho no horário de 8h às 14h, nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa, para o dia 4 de março de 2011, a jornada de trabalho de que trata o Ato nº 83/2009.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa parâmetros para atuação do Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa existentes nos arquivos judiciais, criado pelo Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 2014.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Fixa valores de benefícios concedidos, em decorrência de lei, para a partir de 01 de janeiro de 2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Implanta o requerimento eletrônico do Adicional de Qualificação (AQ Virtual), altera o § 2º do artigo 1º e revoga o artigo 5º do Ato Nº 163/2013, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre cursos a serem considerados automaticamente válidos para a percepção do AQ (Adicional de Qualificação) decorrente de ações de treinamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Implanta o Sistema de Acompanhamento de Pautas de Audiência.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Inclui os incisos XVI e XVII do artigo 2º do Ato nº 53/2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui a Comissão de Controle de Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.