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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Esclarece quanto a normas relativas a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Esclarece quanto a normas relativas à readaptação de servidores e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Especifica as novas atribuições inerentes à Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI, Seção de Apoio Judiciário - SEJUD, Seção de Controle e Baixa - SECAB e às Secretarias das Turmas - ST.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Especifica horário de funcionamento de todas as Varas e setores administrativos da Justiça do Trabalho da Primeira Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a composição da Comissão Especial de Descarte de Material Bibliográfico.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) relativo ao Processo TRT-SAI-003/01.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a criação do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região e designa os seus componentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a distribuição das linhas telefônicas celulares.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece, a partir de 01/01/2006, valores para os seguintes benefícios concedidos em decorrência de lei: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - R$396,00; ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR - R$78,18 (titulares) e R$39,09 (dependentes legais); ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR - R$200,00 por mês (valor base).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a utilização da intranet como veículo oficial de comunicação e disciplina a política de acesso e utilização da ferramenta de Correio Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece as áreas e as edificações de abrangência das Divisões de Apoio e Manutenção Predial.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece as áreas e as edificações de abrangência das Divisões de Apoio e Manutenção Predial.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece as Regiões de abrangência das Seções de Segurança do Núcleo de Supervisão das Seções de Segurança do Interior.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece critério e regras para o rateio das despesas a que se refere o artigo 10 da Resolução nº 87, de 25 de novembro de 2011, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece critérios de aferição de atraso reiterado, para fins de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e especifica os procedimentos nos casos em que os atrasos sejam justificados por falha no lançamento de decisão.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece critérios para a concessão de diárias a servidores nos cursos de treinamento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece dia e horário para a distribuição normal dos Recursos Ordinários, Agravos de Petição e de Instrumento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece diretrizes para o tratamento de documentos sigilosos e de processos que tramitem em segredo de justiça no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece e disciplina a divisão da 1ª Região em circunscrições, permitindo a designação e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece e disciplina a subdivisão da 1ª Região em circunscrições permitindo a designação e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.