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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos administrativos que envolvem a contratação de obras, serviços e compras deverá obedecer ao Roteiro Administrativo que constitui o Anexo I deste Ato, sem prejuízo das demais normas de caráter geral nele estabelecidas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender os prazos judiciais das Varas do Trabalho de São João de Meriti, até o dia 14/10/2001.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve estabelecer que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, sediados no Município do Rio de Janeiro, no próximo dia 20 de novembro, funcionando normalmente os demais Municípios em todo o Estado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar a nomenclatura da Seção de Depósito Judicial de Duque de Caxias para Seção de Depósito Judicial de Ramos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Ordem de Serviço nº 2/2001. Determina, em caráter excepcional, a alteraçao do horário do expediente interno e externo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transforma a Seção de Depósito Judicial de Nova Iguaçu em Seção de Arquivo de Nova Iguaçu (SEARQ-NI), e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o boletim estatístico de produção dos Executantes de Mandados Judiciais e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender, por 30 (trinta) dias, a partir desta publicação, todos os prazos judiciais nos processos em que a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ for parte ou interessada, em virtude da transferência da sede de sua Procuradoria para novo endereço.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio no âmbito do TRT-1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender os prazos judiciais no Tribunal e nas Varas do Trabalho da 1ª Região, nos dias 18 e 19/12/2000.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente e os prazos judiciais da 1ª VT/Itaguaí no dia 01/12/2000, por motivo de interdição do prédio.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve comunicar que não haverá expediente na 1ª Região nos dias 1º e 2 de novembro de 2001.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve estabelecer que não haverá expediente nos Órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, sediados no Município do Rio de Janeiro, no próximo dia 20/11/2001, (Dia de ZUMBI DOS PALMARES), funcionando normalmente os demais Municípios em todo o Estado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar à Secretaria de Administração Financeira que adote os pareceres da Assessoria Jurídica da Presidência e da Secretaria de Auditoria Interna, no sentido de observar-se nos contratos de locação, no concernente aos prazos e prorrogação dos mesmos, o disposto nos arts. 55, V, e 62, caput, da Lei nº 8666/93.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender a distribuição, prazos e expediente externo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,, no período de 26 a 30/11/2001, em virtude de mudança de suas instalações.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve dar ciência aos Ilustres Magistrados e servidores deste Tribunal que, por ocasião das férias relativas ao mês de janeiro de 2003 e dos anos subseqüentes, não será permitido o pagamento de férias antecipadas bem como antecipação da Gratificação Natalina no mês de dezembro do ano anterior.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulariza o cumprimento das cartas de ordem.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve implantar neste Tribunal o SISTEMA DE NUMERAÇÃO ÚNICA DE PROCESSOS, em conformidade com o estabelecido no Ato nº 450/2001, de 08 de novembro de 2001, do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos, inativos e instituidores de pensão nas áreas de atividade fixadas no anexo I da Lei nº 9.421/96.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina que o horário de atendimento ao público na Secretaria de Pessoal será de 10:00 às 17:00 horas.