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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Ato nº 1677, de 25 de julho de 2005 | 28/07/2005 | Resolve alterar o Ato nº 1443/2005, que institui o SISTEMA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO no âmbito do TRT-1ª Região. |
Ato nº 2257, de 30 de setembro de 2005 | 05/10/2005 | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela ESCALA DE PLANTÃO, aplicadas aos Gabinetes dos Desembargadores. |
Ato nº 123, de 19 de janeiro de 2006 | 24/01/2006 | Aperfeiçoa o sistema de plantão judiciário, com relação aos feriados em localidade fora da Capital. |
Ato nº 292, de 10 de fevereiro de 2006 | 15/02/2006 | Resolve determinar que os plantões judiciários fiquem restritos apenas a três Áreas, divididas entre a Capital, a Região Norte e a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro. |
Ato nº 561, de 9 de março de 2007 | 14/03/2007 | Altera em parte o Ato nº 390/2007, para incluir o Feriado de Corpus Christi, no dia 07 de junho de 2007, quinta-feira, em virtude da Lei Municipal nº 849, de 23.06.1956. |
Ato nº 796, de 6 de julho de 2007 | 10/07/2007 | Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Ato nº 801, de 31 de julho de 2007 | 03/08/2007 | Altera o artigo 8º do Ato nº 796/2007, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Ato nº 1267, de 13 de junho de 2005 | 15/06/2005 | Cria o Núcleo de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
Ato nº 1755, de 4 de agosto de 2005 | 09/08/2005 | Resolve criar o NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Ato nº 1787, de 9 de agosto de 2005 | 16/08/2005 | Resolve alterar o Ato nº 1468/2004, que determinou a criação do NÚCLEO PERMANENTE DE ERGONOMIA, doravante denominado NUPERG. |
Ato nº 2955, de 22 de setembro de 2000 | 27/09/2000 | Manifesta conveniência de que haja neste Tribunal uma ASSESSORIA JURÍDICA devidamente estruturada e com suas atribuições definidas. |
Ato nº 1667, de 5 de novembro de 2004 | 17/11/2004 | Resolve criar, no âmbito do Juiz Diretor do Foro de Macaé, a SEÇÃO DE RECLAMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE MACAÉ (SERDI-MA), a SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO DE MACAÉ (SEPEX-MA)e a CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE MACAÉ (CEDIST-MA) e dá outras providências. |
Ato nº 931, de 10 de maio de 2005 | 13/05/2005 | Dispõe sobre a Assessoria Jurídica do TRT, vinculada à Presidência do Tribunal. |
Ato nº 1504, de 6 de julho de 2005 | 11/07/2005 | Resolve alterar em parte o item 3 do Ato nº 1667/2004, para tornar sem efeito a destinação do servidor com nível superior em Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico 2, CJ-2, da Secretaria Geral da Presidência, que teve a denominação modificada para Assistente da Presidência. |
Ato nº 694, de 26 de abril de 1999 | 10/05/1999 | Resolve regulamentar a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias aos servidores do TRT-1ª Região. |
Ato nº 2809, de 12 de setembro de 2000 | 19/09/2000 | Determina a vedação do encaminhamento de processos e expedientes administrativos, em geral, com a nota "de ordem superior" ou "de ordem de..."com indicação de nome de quem teria dado a ordem. |
Ato nº 340, de 17 de março de 2005 | 22/03/2005 | Resolve alterar dispositivos do Ato nº 694/1999, de 26 de abril de 1999. |
Ato nº 1609, de 18 de julho de 2005 | 22/07/2005 | Resolve delegar ao Diretor Geral de Coordenação Administrativa desta Corte a competência para declarar a interrupção das férias, por necessidade imperiosa de serviço, de que trata o art. 14 do Ato nº 1401/2005. |
Ato nº 557, de 9 de março de 2007 | 14/03/2007 | Dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-simile no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências. |
Ato nº 558, de 9 de março de 2007 | 14/03/2007 | Suspende o expediente na 2ª VT de Petrópolis, da Seção de Apoio (SEAPO), e do atendimento na sala de Oficiais de Justiça, no dia 12 de março, no horário das 8:00 às 12:00 horas, em razão da necessidade de manutenção elétrica geral na subestação do edifício onde instaladas as referidas unidades. |