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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Ato nº 104, de 14 de junho de 2019 | 18/06/2019 | Altera o Ato Nº 56/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o cronograma para elaboração do Plano Anual de Aquisições relativo ao exercício de 2020. |
| Ato nº 106, de 18 de junho de 2019 | 19/06/2019 | Defere à COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 28.174.456/0001-97, COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA – CNPJ 11.050.139/0001-66, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS – CNPJ 42.471.664/0002-60, COFIX RENTAL COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 13.599.467/0001-41 e GPS GESTÃO PATRIMONIAL SOCIETÁRIA LTDA – CNPJ 09.620.333/0001-98 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento. |
| Ato nº 105, de 18 de junho de 2019 | 19/06/2019 | Dispõe sobre a atualização da Carta de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Ato nº 107, de 24 de junho de 2019 | 25/06/2019 | Revoga o Ato Nº 93/2018, de 25 de maio de 2018, que defere à REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (CNPJ 33.295.346/0001-13) e à PREMIUM AUTO ÔNIBUS (CNPJ 13.564.886/0001-48) o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto Nº 02/2017, de 22 de setembro de 2017, e dispõe acerca das condições do seu cumprimento. |
| Ato nº 108, de 27 de junho de 2019 | 27/06/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 5 de julho de 2019. |
| Ato nº 109, de 1º de julho de 2019 | 03/07/2019 | Torna pública a 1ª edição do Relatório Estatístico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que disponibiliza de maneira consolidada os dados e os indicadores oficiais de 1º grau da instituição relativos ao período de 2012 a 2018. |
| Ato nº 110, de 4 de julho de 2019 | 05/07/2019 | Suspende o expediente interno e externo das unidades judiciárias de 1º grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir das 16h30min do dia 5 de julho de 2019. |
| Ato Conjunto nº 3, de 28 de junho de 2019 | 08/07/2019 | Dispõe sobre a criação do Selo de Excelência da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato Conjunto nº 2, de 28 de julho de 2019 | 08/07/2019 | Institui o Projeto Garimpo-TRT1, o Projeto CLEC-TRT1 e o Juízo Auxiliar de Gestão destes Projetos no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Ato nº 111, de 5 de julho de 2019 | 08/06/2019 | Altera o Ato Nº 83/2018, de 2 de maio de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 112, de 9 de julho de 2019 | 10/07/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 11 e 12 de julho de 2019. |
| Ato nº 114, de 11 de julho de 2019 | 12/07/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas Varas do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 11 de julho de 2019.; Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas Varas do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 11 de julho de 2019. |
| Ato nº 113, de 10 de julho de 2019 | 12/07/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 19 de julho de 2019. |
| Ato nº 115, de 11 de julho de 2019 | 12/07/2019 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 8, 9, 10, 11 e 12 de julho de 2019. |
| Ato nº 116, de 11 de julho de 2019 | 12/07/2019 | Aprovar o Plano de Contribuição de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Ato nº 117, de 15 de julho de 2019 | 16/07/2019 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 119, de 15 de julho de 2019 | 17/07/2019 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até o dia 16 de julho de 2019. |
| Ato nº 118, de 15 de julho de 2019 | 17/07/2019 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos judiciais físicos e eletrônicos que tramitam na 01ª Vara do Trabalho de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 15 de julho de 2019. |
| Ato nº 121, de 17 de julho de 2019 | 19/07/2019 | Suspende o expediente externo na 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de julho de 2019. |
| Ato nº 120, de 16 de julho de 2019 | 19/07/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua (PAJT-SAP), vinculado à 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 26 de julho de 2019. |