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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Ato nº 84, de 16 de abril de 2019 | 24/04/2019 | Dispõe acerca do procedimento a ser adotado para mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 85, de 24 de abril de 2019 | 25/04/2019 | Defere à HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ 31.880.164/0001-84 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento. |
| Ato nº 86, de 26 de abril de 2019 | 29/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de abril de 2019. |
| Ato nº 87, de 29 de abril de 2019 | 30/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 29 de abril de 2019. |
| Ato nº 89, de 29 de abril de 2019 | 01/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 17 de maio de 2019. Em virtude da adequação ergonômica. |
| Ato nº 88, de 29 de abril de 2019 | 01/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 10 de maio de 2019. Em virtude da adequação ergonômica. |
| Ato nº 90, de 29 de abril de 2019 | 01/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 31 de maio de 2019. Em virtude da adequação ergonômica. |
| Ato nº 91, de 3 de maio de 2019 | 06/05/2019 | Dispõe sobre a fixação do horário de expediente único e a prorrogação dos prazos no dia 6 de maio de 2019, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé. Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica para manutenção da rede. |
| Ato nº 93, de 8 de maio de 2019 | 10/05/2019 | Revoga o Ato Nº 90/2019, de 29 de abril de 2019, que dispunha sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 31 de maio de 2019. |
| Ato nº 95, de 9 de maio de 2019 | 13/05/2019 | Altera o Ato Nº 155/2018, de 25 de setembro de 2018, que uniformizou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os procedimentos para o encaminhamento dos ofícios precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) da esfera federal, para pagamentos de débitos decorrentes da execução contra a Fazenda Pública, nos processos que tramitam pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe. |
| Ato nº 94, de 13 de maio de 2019 | 14/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias 24, 27 e 28 de maio de 2019. |
| Ato nº 96, de 17 de maio de 2019 | 20/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de Cabo Frio no dia 17 de maio de 2019, devido as fortes chuvas. |
| Ato nº 97, de 17 de maio de 2019 | 20/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de Macaé no dia 17 de maio de 2019, devido as fortes chuvas. |
| Ato nº 98, de 20 de maio de 2019 | 21/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 31 de maio de 2019, devido as adequações ergonômicas. |
| Ato nº 100, de 31 de maio de 2019 | 03/06/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 7 de junho de 2019. |
| Ato nº 99, de 31 de maio de 2019 | 03/06/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 14 de junho de 2019. |
| Ato nº 101, de 4 de junho de 2019 | 06/06/2019 | Defere à EXPRESSO PÉGASO LTDA – CNPJ 33.150.608/0001-51 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento. |
| Ato nº 102, de 4 de junho de 2019 | 06/06/2019 | Altera o artigo 4º do Ato Nº199/2018, disponibilizado no DEJT em 14 de dezembro de 2018, considerado publicado em 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o deferimento a CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA e PALLUDO’S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA do Plano Especial de Execução. |
| Ato nº 103, de 12 de junho de 2019 | 13/06/2019 | Dispõe sobre a fixação do horário de expediente único e a prorrogação dos prazos nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 19 de junho de 2019. |
| Ato nº 104, de 14 de junho de 2019 | 18/06/2019 | Altera o Ato Nº 56/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o cronograma para elaboração do Plano Anual de Aquisições relativo ao exercício de 2020. |