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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Ato nº 69, de 26 de março de 2019. | 27/03/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de março de 2019. |
| Ato nº 70, de 27 de março de 2019 | 28/03/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 27 de março de 2019. |
| Ato nº 68, de 28 de março de 2019 | 29/03/2019 | Altera o Ato Nº 201/2018, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2019. |
| Ato nº 71, de 2 de abril de 2019 | 03/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão dos atos judiciais, dos prazos processuais e da remessa de autos, referentes aos processos judiciais físicos e eletrônicos, em que esteja oficiando o Ministério Público do Trabalho, como órgão agente e interveniente, nas Varas do Trabalho de Barra do Piraí, Barra Mansa, Resende e Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 19 de março a 3 de abril de 2019. |
| Ato nº 73, de 3 de abril de 2019 | 04/04/2019 | Altera o artigo 1º do Ato Nº 17/2018, de 24 de janeiro de 2018, que definiu as unidades jurisdicionais que terão apoio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC – CAP de primeiro grau. |
| Ato nº 72, de 3 de abril de 2019 | 04/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de abril de 2019. |
| Ato nº 75, de 5 de abril de 2019 | 08/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 8 e 9 de abril de 2019. |
| Ato nº 74, de 4 de abril de 2019 | 09/04/2019 | Altera o artigo 4º do Ato Nº 79/2018, que dispõe sobre o deferimento a Carlos Mafra de Laet Advogados do Plano Especial de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Ato nº 76, de 9 de abril de 2019 | 10/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras (PAJT-RO), vinculado às Varas do Trabalho de Macaé, no dia 10 de abril de 2019. |
| Ato nº 77, de 10 de abril de 2019 | 11/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão dos processos em trâmite neste Tribunal, em que o advogado José Bonifácio da Silva, inscrito na OAB sob o número 31.005, atue sozinho. |
| Ato nº 78, de 9 de abril de 2019 | 11/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, São João de Meriti, São Gonçalo, Barra Mansa, Nova Friburgo e Volta Redonda, no dia 9 de abril de 2019. |
| Ato nº 79, de 10 de abril de 2019 | 11/04/2019 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até o dia 10 de abril de 2019. |
| Ato nº 80, de 10 de abril de 2019 | 12/04/2019 | Dispõe sobre a transferência da Biblioteca Ministro Carvalho Junior deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 81, de 10 de abril de 2019 | 12/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 15 e 16 de abril de 2019. |
| Ato nº 82, de 12 de abril de 2019 | 16/04/2019 | Regulamenta o procedimento a ser observado na apreciação do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Transação Extrajudicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 83, de 16 de abril de 2019 | 24/04/2019 | Regulamenta a escala de plantão nas unidades que compõem a Coordenadoria de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Ato nº 84, de 16 de abril de 2019 | 24/04/2019 | Dispõe acerca do procedimento a ser adotado para mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 85, de 24 de abril de 2019 | 25/04/2019 | Defere à HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ 31.880.164/0001-84 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento. |
| Ato nº 86, de 26 de abril de 2019 | 29/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de abril de 2019. |
| Ato nº 87, de 29 de abril de 2019 | 30/04/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 29 de abril de 2019. |