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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Ato nº 49, de 14 de fevereiro de 2019 | 15/02/2019 | Dispõe sobre o término da suspensão do expediente interno e externo nas unidades do Fórum de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 47, de 12 de fevereiro de 2019 | 19/02/2019 | Altera o Ato nº 39/2009, de 25 de maio de 2009, de forma a modificar a composição do Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – e-Gestão. |
| Ato nº 46, de 12 de fevereiro de 2019 | 19/02/2019 | Altera o parágrafo único do artigo 6º do Ato nº 36/2009. |
| Ato nº 45, de 12 de fevereiro de 2019 | 19/02/2019 | Altera os incisos I e V do artigo 3º do Ato nº 94/2013. |
| Ato nº 48, de 12 de fevereiro de 2019 | 19/02/2019 | Inclui os incisos XVI e XVII do artigo 2º do Ato nº 53/2017. |
| Ato nº 50, de 19 de fevereiro de 2019 | 21/02/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 22 de fevereiro de 2019. |
| Ato nº 51, de 21 de fevereiro de 2019 | 22/02/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 7 de março de 2019. |
| Ato nº 52, de 25 de fevereiro de 2019 | 26/02/2019 | Regulamenta o uso do elevador privativo do prédio Fórum Ministro Arnaldo Süssekind - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 53, de 26 de fevereiro de 2019 | 27/02/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Cabo Frio, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de fevereiro de 2019. |
| Ato nº 54, de 26 de fevereiro de 2019 | 28/02/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 8 de março de 2019. |
| Ato nº 55, de 26 de fevereiro de 2019 | 28/02/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 15 de março de 2019. |
| Ato nº 57, de 7 de março de 2019 | 11/03/2019 | Dispõe sobre o cancelamento das eleições previstas no Ato Nº 44/2019, de 12 de fevereiro de 2019, com vistas à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Ato nº 56, de 28 de fevereiro de 2019 | 11/02/2019 | Altera o Ato Nº 16/2019, de 21 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o cronograma para elaboração do Plano Anual de Aquisições relativo ao exercício de 2020. |
| Ato nº 58, de 13 de março de 2019 | 15/03/2019 | Anula o Ato Nº 01/2019, de 08 de janeiro de 2019, que revogava o Ato Nº 48/2016, de 18 de abril de 2016. |
| Ato nº 59, de 13 de março de 2019 | 15/03/2019 | Anula o Ato Nº 02/2019, de 08 de janeiro de 2019, que revogava o Ato Nº 122/2017, de 05 de outubro de 2017. |
| Ato nº 60, de 15 de março de 2019 | 19/03/2019 | Defere à AVM EDUCACIONAL LTDA. – CNPJ 05.040.790/0001-52 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento. |
| Ato nº 62, de 18 de março de 2019 | 20/03/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 29 de março de 2019. |
| Ato nº 61, de 18 de março de 2019 | 20/03/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 22 de março de 2019. |
| Ato Conjunto nº 1, de 22 de março de 2019 | 26/03/2019 | Criar a Comissão Especial de Arquitetura do Banco de Dados Integrado da Execução, definindo suas atribuições e sua composição. |
| Ato nº 67, de 25 de março de 2019 | 26/03/2019 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 25 de março de 2019. |