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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece dia e horário para a distribuição normal dos Recursos Ordinários, Agravos de Petição e de Instrumento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve alterar a estrutura da Secretaria de Informática.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre as Cartas de Venias da REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, referentes a Ação Trabalhista nº 946/94.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve instituir no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, as atribuições da SEÇÃO DE PROJETO BÁSICO (SPBAS) vinculada à Divisão de Licitações e Contratos (DLIC)
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve estender ao AMÉRICA FOOTBALL CLUB os efeitos dos Atos nº 2772/2003 e 673/2004 e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve estabelecer procedimentos para elaboração de projetos básicos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera as atribuições da Seção de Projeto Básico (SPBAS) vinculada à Divisão de Licitações e Contratos (DLIC).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar a todas as Varas do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro que encaminhem ao Juízo Centralizador correspondente a cada clube, até o dia dezesseis (16) de abril do corrente ano, as Cartas de Venias dos clubes de futebol.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve designar o Juízo da Meritíssima 49ª VT/RJ para funcionar como Juízo centralizador nos processos do FLUMINENSE FOOTBAL CLUB.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a Secretaria de Distribuição o cumprimento integral do artigo 2º do Ato nº 2772/2003, com o recolhimento dos mandados que se encontrarem em poder dos Senhores Oficiais de Justiça aos respectivos juízos das Varas de origem.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina que todas as Varas do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro cumpram o disposto no artigo 3º, parágrafo único, do Ato nº 2772/2003.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina procedimentos sobre precatórios judiciários.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender os prazos processuais, no dia 14 de setembro de 1999, nas Juntas de Conciliação e Julgamento do Município do Rio de Janeiro, em decorrência das dificuldades de acesso às mesmas e para garantia dos advogados e jurisdicionados.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica visando à implantação do novo sistema de acompanhamento de processos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Proibe rasuras nos processos administrativos, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece critérios para a concessão de diárias a servidores nos cursos de treinamento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve delegar competência aos Exmos. Srs. Juízes Presidentes das Seções Especializadas em Dissídios Coletivos e Individuais para despacharem as petições, ofícios e demais expedientes dirigidos a esta Presidência, referentes aos processos das respectivas Seções.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos à apresentação e ao processamento das Declarações de Bens e Rendas, a que se refere a Lei nº 8730/93, e demais Normas Específicas, no âmbito desta Corte Trabalhista.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre as multas de trânsito cobradas do condutor de veículo oficial ou de seu responsável, e dá outras providências.