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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 46/2008, da Presidência do Tribunal, que uniformiza procedimentos para o encaminhamento dos autos, pelas Varas do Trabalho, em expedição de precatórios e RPV’s, considerando a Instrução Normativa nº 32/2007 do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a alteração do Ato Conjunto nº 09/2011, no que diz respeito ao recebimento de petições nos Protocolos do Município do Rio de Janeiro, a partir de 1º de dezembro de 2011.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga os Atos nº 1063/2004 e nº 42/2009 e restabelece as execuções fracionadas em face do América Football Club nos Juízos de origem.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do exercício de 2008 e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão de prazos e de atendimento interno e externo na Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos e unidades subordinadas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 6º do Ato nº 2783/2005, que disciplina o instituto da compensação durante o recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Disciplina o exercício das atribuições de análise processual, de auditoria de conformidade e de desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Controle Interno.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato 1302/2001
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno na 5ª Turma do TRT/RJ, pelos motivos que especifica.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no dia 27 de outubro de 2008.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno na 10ª Turma e nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos do TRT/RJ, pelos motivos que especifica.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno na 1ª Turma do TRT/RJ, pelos motivos que especifica.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno na 8ª Turma do TRT/RJ, pelos motivos que especifica.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determinar o atendimento de advogados também no turno da manhã.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente da Vara Única do Trabalho de Nova Friburgo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende, por tempo determinado, a movimentação de bens patrimoniais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera e torna públicos os valores das diárias, constantes dos Anexos I e II da Resolução Administrativa nº 21/2004.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Mantem a suspensão de todas as atividades na Vara do Trabalho de Resende até o dia 30 de março de 2012.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato 674/2004, que determinou a centralização, num único juízo, dos processos de execução e pagamento em face da REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente na 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos motivos que especifica.