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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tornar sem efeito o Ato nº 82/97, datado de 08 de janeiro de 1997, e suas alterações subsequentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos à apresentação e ao processamento das Declarações de Bens e Rendas, a que se refere a Lei nº 8730/93, e demais Normas Específicas, no âmbito desta Corte Trabalhista.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve aprovar, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o Estatuto da EMATRA-RJ e seu correspondente organograma.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Institui o Conselho da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tornar sem efeito o Ato nº 1118/97, e suas alterações subseqüentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito o Ato 2.094/97 publicado no D.O. Parte III, Seção II, de 18 de novembro de 1997.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os artigos 4º e 11 da Instrução Normativa nº 1/1998 (Frota de veículos oficiais).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente e prazos judiciais das Juntas de Conciliação e Julgamento de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no período de 07 a 12/01/1999, em decorrência do atraso nas obras de melhoria das instalações que estão sendo realizadas
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente e prazos judiciais das Juntas de Conciliação e Julgamento de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14/01/1999, em decorrência do atraso nas obras de melhoria das instalações que estão sendo realizadas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar que não haja expediente no Tribunal Regional do Trabalho e nas Juntas de Conciliação e Julgamento da 1ª Região, no dia 20/01/1999, em virtude do feriado municipal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a formação do agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente e os prazos judiciais no Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, a partir das 16:00 h de 21/01/1999, em decorrência de problemas no abastecimento de água no prédio.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve estender os efeitos do Ato nº 119/1999, que suspendeu o expediente e os prazos judiciais no Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, para as Juntas de Conciliação e Julgamento do interior do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência do fechamento do Protocolo Integrado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar que não haja expediente no Tribunal Regional do Trabalho e nas Juntas de Conciliação e Julgamento da Primeira Região, no dia 17/02/1999, Quarta-feira de Cinzas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera em parte o Ato nº 2003/97.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve instituir, no âmbito do TRT-1ª Região, o Auxílio-Transporte em pecúnia, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve delegar competência ao Juiz Corregedor para organizar a escala de férias, licenças e afastamentos dos Juízes de 1ª Instância, deferindo-as, se for o caso, bem como para assinar os atos designatórios dos Juízes Substitutos e os de diárias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve regulamentar a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias aos servidores do TRT-1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender, por 40 (quarenta) dias, a partir de 19/04/1999, todos os prazos judiciais nos processos em que a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ for parte, em decorrência do sinistro que gerou dificuldades para reorganização e limpeza da Procuradoria.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente e os prazos judiciais, neste Tribunal Regional do Trabalho e nas Juntas de Conciliação e Julgamento do Município do Rio de Janeiro, no dia 28/06/1999.