Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Visualizar Atos por órgão Ir para o conteúdo

Conteúdo principal
Visualizar Atos por órgão

  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos e a fixação do horário de expediente único no dia 09 de fevereiro de 2018, no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato Nº 61/2011, de 6 de julho de 2011, que regulamentava a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 107/2017, de 13 de setembro de 2017, que regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores, banco de horas e serviço extraordinário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 22 de janeiro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Define as unidades jurisdicionais que terão apoio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC – CAP de primeiro grau.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos e a fixação do horário de expediente único no dia 09 de fevereiro de 2018, no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Cabo Frio, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos no dia 09 de fevereiro de 2018, no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Friburgo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorrogação dos prazos judiciais relativos aos processos que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, na Vara Única do Trabalho de Araruama.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 21/2018, de 30 de janeiro de 2018,
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos na 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 16 de fevereiro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo, bem como a prorrogação dos prazos na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Volta Redonda.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos e a fixação do horário de expediente único no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 09 de fevereiro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Uso preferencial dos elevadores nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos na Vara Única do Trabalho de Araruama, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 2 de fevereiro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato Nº 42/2011, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre a estrutura do Conselho de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e define suas atribuições.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para realizar estudos para implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos expedientes interno e externo e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 17 de novembro de 2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o Inventário Anual de Almoxarifado relativo ao exercício de 2017.