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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a redação do art. 4º do Ato nº 30/2011, publicado de 28 de março de 2011, que dispõe sobre o deferimento ao DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA do Plano Especial de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a redação do artigo 4º do Ato nº 003/2008 da Presidência deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a redação do caput do artigo 4º do Ato Nº 13, de 29 de janeiro de 2010, que disciplina a atualização anual de dados cadastrais de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a tabela de funções comissionadas deste Tribunal para transferir, a partir de 01/04/2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Tabela de Funções Comissionadas deste Tribunal, para transferir um encargo de Chefe de Seção de Copa, FC-07, da Secretaria de Serviços Gerais, para Divisão de Licitações e Contratos (DLIC), alterando sua denominação para Chefe da Seção de Projeto Básico.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Ato nº 102, de 04 de dezembro de 2008, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, por motivo de doença em pessoa de sua família, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, ad referendum do Egrégio Órgão Especial, a Resolução Administrativa nº 21, de 6 de junho de 2013, que disciplina a concessão de indenizações de ajuda de custo e diárias, bem como de ressarcimento de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, ad referendum do Órgão Especial, o artigo 3º Ato nº 85/2008 da Presidência deste Tribunal que cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do SAPWEB e dos Sistemas e Programas Correlatos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera artigos do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera as atribuições da Seção de Projeto Básico (SPBAS) vinculada à Divisão de Licitações e Contratos (DLIC).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera atribuição de cargo efetivo do Tribunal prevista no Ato nº 4113/01.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera disposições sobre o uso de trajes em dependências do Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera dispositivo do Ato Nº 102/2008, de 04 de dezembro de 2008, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, por motivo de doença em pessoa de sua família, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera dispositivos do Ato Conjunto nº 7, de 4 de setembro de 2013, que regulamenta o III Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera dispositivos do Ato Nº 160/2018, de 05 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Inventário Anual de Patrimônio e apuração de responsabilidade e obtenção de reparação ao erário do prejuízo decorrente de eventual dano ou extravio de bens permanentes relativos ao exercício de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera dispositivos do Ato Nº 160/2018, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Inventário Anual de Patrimônio e apuração de responsabilidade e obtenção de reparação ao erário do prejuízo decorrente de eventual dano ou extravio de bens permanentes relativos ao exercício de 2018