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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspender os prazos de peticionamento e de manifestação por intermédio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no período de 25 de agosto a 1º de setembro de 2014, em processos judiciais eletrônicos de 1º e 2º Graus em que atue, como órgão agente e/ou interveniente, o Ministério Público do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo, bem como a prorrogação dos prazos na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos na Vara do Trabalho de Barra Mansa.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos na Vara do Trabalho de Itaboraí.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos na Vara do Trabalho de Itaboraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 23 de fevereiro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Volta Redonda.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos no dia 09 de fevereiro de 2018, no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Friburgo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nos Fóruns Trabalhistas que abrigam as 6 Varas do Trabalho de São Gonçalo devido a interrupção do fornecimento de energia elétrica.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspensão dos expedientes interno e externo e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras (PAV – RO), vinculado às Varas do Trabalho de Macaé.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tendo em vista a Resolução Administrativa nº 6/2005, que alterou a subordinação da Divisão de Documentação, resolve transferir três funções comissionadas de Auxiliar Especializado, FC-01, da Secretaria Judiciária para a Secretaria de Gestão do Conhecimento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna pública a 1ª edição do Relatório Estatístico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que disponibiliza de maneira consolidada os dados e os indicadores oficiais de 1º grau da instituição relativos ao período de 2012 a 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna públicas as Unidades Administrativas deste Tribunal caracterizadas como insalubres ou periculosas, assim como, a proporção do adicional a ser concedido aos servidores que trabalhem nessas condições e o correspondente grau de agressividade a que se encontram expostos, com base nos Laudos Técnicos Periciais emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito, a partir de 15 de março de 1995, o Ato nº 2005/93, voltando as Secretarias do Tribunal e das Juntas de Conciliação e Julgamento, bem como os Protocolos e Distribuidores, ao horário de 12:00 às 18:00 horas para atendimento ao público.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito, a partir de 29 de março de 2007, a convocação feita pelos Atos nº 368/05 e 429/05, de Desembargador, para prestar assessoria em matéria jurídica, administrativa e especial à Presidência deste Regional.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito o Ato nº 1/96, datado de 02 de janeiro de 1996, e suas alterações subsequentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito o Ato nº 540/2006, mantidas as determinações anteriores.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna sem efeito o Ato 2.094/97 publicado no D.O. Parte III, Seção II, de 18 de novembro de 1997.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tornar sem efeito o Ato nº 1118/97, e suas alterações subseqüentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Tornar sem efeito o Ato nº 7036/94, datado de 29 de dezembro de 1994, que designava a atual Comissão de Licitação.