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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) relativo ao Processo TRT-SAI-003/01.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a criação do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região e designa os seus componentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a distribuição das linhas telefônicas celulares.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece, a partir de 01/01/2006, valores para os seguintes benefícios concedidos em decorrência de lei: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - R$396,00; ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR - R$78,18 (titulares) e R$39,09 (dependentes legais); ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR - R$200,00 por mês (valor base).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece a utilização da intranet como veículo oficial de comunicação e disciplina a política de acesso e utilização da ferramenta de Correio Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece as áreas e as edificações de abrangência das Divisões de Apoio e Manutenção Predial.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece as áreas e as edificações de abrangência das Divisões de Apoio e Manutenção Predial.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece as Regiões de abrangência das Seções de Segurança do Núcleo de Supervisão das Seções de Segurança do Interior.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece critério e regras para o rateio das despesas a que se refere o artigo 10 da Resolução nº 87, de 25 de novembro de 2011, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece critérios de aferição de atraso reiterado, para fins de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e especifica os procedimentos nos casos em que os atrasos sejam justificados por falha no lançamento de decisão.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece critérios para a concessão de diárias a servidores nos cursos de treinamento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece dia e horário para a distribuição normal dos Recursos Ordinários, Agravos de Petição e de Instrumento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece diretrizes para o tratamento de documentos sigilosos e de processos que tramitem em segredo de justiça no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece e disciplina a divisão da 1ª Região em circunscrições, permitindo a designação e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece e disciplina a subdivisão da 1ª Região em circunscrições permitindo a designação e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a designação extraordinária e as folgas compensatórias dos Juízes do Trabalho Substitutos, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 07 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece, exclusivamente nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro, o cumprimento da jornada única de trabalho das 8h às 14h no dia 17/02/2012.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece expediente interno e externo único no Fórum Arnaldo Süssekind em virtude da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece expediente interno e externo único no Fórum Arnaldo Süssekind em virtude da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.