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Visualizar Atos pelo Órgão julgador

  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno na 4ª Turma do TRT/RJ, pelos motivos que especifica.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria a Comissão de “Acompanhamento e Avaliação do SAPWEB e dos Sistemas e Programas Correlatos”.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato nº 76/2009 e restabelece as execuções fracionadas em face da Sesni – Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu nos Juízos de origem.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a metodologia para a implementação da gestão orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar que, ao ser ordenada, pelo Desembargador Relator, a retificação da autuação quanto ao tipo de processo, sejam os autos remetidos para a Divisão de Distribuição de Feitos do Segundo Grau (DISF), para redistribuição mediante registro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a designação de grupo de apoio para estabelecimento de metodologia e de acompanhamento de INVENTÁRIO DE ACERVO JUDICIAL.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o expediente externo e o atendimento às partes e advogados na 26ª e 31ª VT/RJ, no período de 05 a 14/09/2005 e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Autoriza a Secretaria de Controle Interno a expedir instruções e recomendações que expressem o entendimento do Conselho Superior de Justiça do Trabalho e do Tribunal de Contas da União sobre as atividades administrativas desenvolvidas no âmbito do Tribunal, objetivando uniformizar padrões de contratação administrativas e atos de pessoal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a inscrição e a seleção para novas turmas do Curso de Pós-Graduação em Administração Judiciária.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender o atendimento, interno e externo, na Divisão de Distribuição de Mandados e na Divisão de Execução, no período de 06 a 11 de outubro de 2006. O regular funcionamento dar-se-á a partir do dia 13/10/2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar a paralisação dos serviços da 73ª VT/RJ, com a conseqüente suspensão da distribuição de feitos, com posterior compensação, e dos prazos, no período de 03 a 09/10/2006. O regular funcionamento, dar-se-á a partir do dia 10/10/2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente e o atendimento às partes e advogados na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, por quinze dias, a contar de 01/07/2005; Suspende os prazos judiciais pelo período de 01 a 15/07/2005; Determina que o funcionamento e a contagem dos prazos dar-se-ão em 18/07/2005, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a suspensão dos prazos judiciais no próximo dia 29/10/2004, a fim de propiciar a transferência do Centro de Processamento de Dados para o Edifício Marquês do Lavradio.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta os procedimentos para pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais relativos a exercícios anteriores.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria o SISTEMA DE PROTOCOLO POSTAL e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende provisoriamente o artigo 12, caput e parágrafos do Ato nº 477/2007, da Presidência do Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a racionalização da expedição e o cumprimento de certos tipos de mandados judiciais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve estabelecer critérios para a implantação do PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve determinar a paralisação dos serviços da 72ª VT/RJ, com a conseqüente suspensão da distribuição de feitos, com posterior compensação, e dos prazos, no período de 28/09 a 04/10/2006. O regular funcionamento, dar-se-á a partir do dia 04/10/2006.