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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve padronizar as publicações de acórdãos, decisões monocráticas e certidões de julgamento de processos submetidos ao rito sumaríssimo e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Transfere funções comissionadas adidas ao Gabinete da Presidência para Postos Avançados de Varas do Trabalho, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa servidores para a Comissão de Inventário Anual do Patrimônio do Exercício de 2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o novo horário de funcionamento de todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria Grupo de Trabalho para reparos e adaptações de pequena monta.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve, em complementação ao Ato nº 2816/06, autorizar as publicações e intimações de caráter urgente, assim como aquelas referentes à pauta de julgamento, no período de 11 de dezembro de 2006 a 19 de janeiro de 2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve suspender os prazos judiciais das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, nos dias 29/11/2006 e 30/11/2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a paralisação dos serviços da Vara do Trabalho de Cabo Frio, com a conseqüente suspensão da distribuição de feitos, no período de 12 a 19 de dezembro de 2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende os prazos processuais da Justiça do Trabalho da 1ª Região, em favor da União, no período de 07 a 15/12/2005, ressalvada a hipótese de casos reputados urgentes.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a aquisição, controle e desfazimento de obras bibliográficas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato nº 1041/2000 para designar o Exmº Sr. Juiz IZIDORO SOLER GUELMAN para presidir o Conselho de Revista.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Prorroga por mais 90 (noventa ) dias o prazo para conclusão dos trabalhos determinados no Ato nº 2299/2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece que o horário de funcionamento nas Unidades Administrativas, no período de 20 de dezembro de 2006 a 05 de janeiro de 2007, será das 10h às 17h.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o disposto no artigo 2º do Ato nº 2405/2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina às Varas do Trabalho integrantes da 1ª Região providências necessárias para permitir aos membros do Ministério Público “sentar-se no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais oficiem".
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a denominação do Gabinete de Juiz Convocado nº 2 para Gabinete do Desembargador Afranio Peixoto Alves dos Santos, a partir de 30 de novembro de 2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato 2834/2000, que constitui a Comissão de Licitação deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a denominação do antigo Gabinete do Desembargador Izidoro Soler Guelman para Gabinete de Juiz Convocado nº 2.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa Juiz para funcionar junto ao juízo centralizador, referente ao processo TRT-PI-04350-2003-000-01-00.0.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera em parte o Ato nº 2419/2005.