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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente, prorrogação dos prazos e a reinstalação da Vara Única do Trabalho de Angra dos Reis em novo endereço.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Criar a Comissão Especial de Arquitetura do Banco de Dados Integrado da Execução, definindo suas atribuições e sua composição.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato EJ1 Nº 1/2018, de 05 de fevereiro de 2018, que regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato Nº 48/2016, de 18 de abril de 2016, que defere à SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO, (CNPJ 33.268.475/0001-42) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos nº 01/2007 e nº 02/2008.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova o Regulamento do VII Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a desinterdição do Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Uniformiza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, procedimentos para o encaminhamento dos ofícios precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor - RPV e respectivas peças processuais pelas unidades deste Regional, para o processamento dos débitos decorrentes da execução contra a Fazenda Pública, nos processos que tramitam pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Convoca Assistentes Secretário de Juiz Titular e Assistentes de Juiz Substituto para participação em atividade formativa, com a finalidade de dar continuidade ao programa de atualização quanto à Reforma Trabalhista.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispensa a intimação da União quando o valor total do acordo, na fase de conhecimento, ou o valor total das parcelas indenizatórias que integram o salário de contribuição constantes do cálculo de liquidação de sentença for igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre os documentos eletrônicos produzidos e armazenados no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAPWEB, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a suspensão dos prazos processuais na superveniência do recesso de fim-de-ano.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina que todas as Varas do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro cumpram o disposto no artigo 3º, parágrafo único, do Ato nº 2772/2003.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera os incisos I e II do parágrafo segundo do artigo 1º e o artigo 2º do Ato nº 97/2008, que dispõe sobre a instituição e o funcionamento do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, denominado e-DOC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende o expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho, instalados no Município do Rio de Janeiro, no dia 20/01/2009, em virtude do feriado comemorativo do Dia do Padroeiro da cidade - São Sebastião.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera artigos do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova o Regulamento do V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.