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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 62/2018, de 14 de março de 2018, que disciplina os atos eletrônicos de citações e intimações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, destinadas aos entes públicos da administração indireta da União, do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios, em atendimento ao artigo 17 da Resolução CSJT Nº 185/2017, para incluir a realização de notificações e intimações pelo DEJT.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 10 de agosto de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o item 28 do ANEXO I – CALENDÁRIO DE MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS PARA ELETRÔNICOS, a que o artigo 13 do Ato Nº 147/2017, de 16 de novembro de 2017, faz referência, ditando novas datas para os procedimentos de migração de processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJ-e, nas 1ª a 14ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como recebimento de petições em meio físico e e-Doc, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, no período de 27 de agosto a 12 de setembro de 2018, para a migração dos processos físicos para o PJe, utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta os pedidos de alteração de leiaute e os serviços que modifiquem a estrutura, a aparência ou a finalidade dos ambientes de uso do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 107/2017, de 13 de setembro de 2017, que regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores, banco de horas e serviço extraordinário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Notícias

Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).