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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o término da suspensão do expediente interno e externo nas unidades do Fórum de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o artigo 1º do Nº 201/2018, de 19 de dezembro de 2018.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a realização de eleições visando à elaboração da lista tríplice de Juízes Titulares Diretores do Foro em cada uma das localidades onde haja mais de 4 (quatro) Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, observadas as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 27/2008, de 13 de novembro de 2008.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 51/2009, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e revoga, em parte, o Ato Nº 39/2017, de 10 de abril de 2017, que disciplina a transição do estágio de nível superior com jornada de 04 horas diárias para o estágio de nível superior com jornada de 06 horas diárias.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a fixação do horário de expediente único no dia 12 de fevereiro de 2019, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o valor padronizado de ressarcimento de despesas com combustível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Notícias

Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).