Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
| Título: | Ato n° 135, de 3 de dezembro de 2014 |
| Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) PRE |
| Assunto: | Procedimento - Regularização - Representação processual - Alienação mental - Concessão - Aposentadoria - Pensão post mortem |
| Data de Publicação: | 04/12/2014 |
| Editora: | Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro |
| Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Ato nº 135, de 3 de dezembro de 2014. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 4 dez. 2014. Parte 3, Seção 2, p. 1. |
| Resumo / Ementa: | Estabelece os procedimentos para regularizar a representação processual de pessoas portadoras de alienação mental em sede de concessão de aposentadoria e de pensão por morte e dá outras providências. |
| Descrição: | Acompanham: Anexo I, Anexo II e Anexo III |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/597521 |
| Tipo de Documento: | Ato |
| Data de Acesso: | 2014-12-05 14:03:03 |
| Data de Disponibilização: | 2014-12-05 14:03:03 |
| Vide: | Revoga o Ato nº 59/2009 |
| Aparece nas coleções: | Atos |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ato2014-0135_AnexoI-C.htm | 31,25 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| Ato2014-0135_AnexoII-C.htm | 29,59 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| Ato2014-0135_AnexoIII-C.htm | 26,22 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| Ato2014-0135-C.htm | 47,15 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.