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Título: | 0053500-59.2008.5.01.0062 - DOERJ 10-04-2014 |
Data de Publicação: | 10/04/2014 |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/551892 |
Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CABIMENTO. Uma vez constatada a ocorrência de omissão no julgado, impõe-se que a mesma seja suprida em sede de embargos declaratórios de forma a assegurar a completa prestação jurisdicional. |
Juiz / Relator / Redator designado: | Flavio Ernesto Rodrigues Silva |
Órgão Julgador: | Décima Turma |
Tipo de Documento: | Acórdão |
Data do Julgamento: | 2014-04-02 |
Data de Acesso: | 2014-04-12T07:34:46Z |
Data de Disponibilização: | 2014-04-12T07:34:46Z |
Tipo de Processo: | Embargos de Declaração |
Tipo de Relator: | Relator |
Aparece nas coleções: | 2014 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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00535005920085010062#10-04-2014.pdf | 64,71 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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