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Visualizar TRT/RJ pelo Resumo/Ementa

  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJ1) torna público edital de convocação para recebimento de propostas que contemplem projetos de pesquisa sobre temas caros ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: A notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído, ficando vedado expressamente a referida notificação por intermédio de Oficial de Justiça Avaliador.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Abre inscrições para os Prêmios Délio Maranhão e Coqueijo Costa do Concurso de Ensaio Jurídico.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Abre prazo de inscrição para apresentação de trabalhos para a 1ª Exposição de Arte Multimídia do TRT-1ªRegião.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acresce ao artigo 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Regimental nº 01/2005, de 02 de março de 2005, o prazo do mandato dos membros eleitos para comporem o Órgão Especial. 
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acresce o artigo 4º ao Ato Nº 14, de 15 de fevereiro de 2012 (DOERJ-16.2.2012), que dispõe sobre a suspensão de todas as atividades na Vara do Trabalho do Município de Resende.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acresce o artigo 7º-A e parágrafos ao Ato nº 46/2009, de 14 de julho de 2009, que regulamenta a comunicação oficial e de mero expediente, por meio do sistema Malote Digital, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acresce os parágrafos 5º e 6º, incisos I e II, ao artigo 1º do Ato nº 1.018/2006 (DOERJ -10.07.2006), que regulamenta a aplicação do instituto da Licença para Capacitação de que trata o artigo 87 da Lei nº 8.112/90, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acresce um parágrafo único ao artigo 33 da Resolução Administrativa nº 23/2007, que estabelece os critérios e procedimentos para concessão do adicional de qualificação (AQ) de que trata a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e cria a Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 2º da Portaria nº 32/2007, que dispõe sobre a juntada de petições, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 2º da Portaria nº 2, de 23 de janeiro de 2015, da Escola Judicial do TRT da 1ª Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acrescenta um parágrafo único ao art. 7º da Resolução Administrativa nº 09/2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º do Ato nº 1897/2003, para especificar os trajes considerados inadequados ao ingresso no prédio do TRT 1ª Região, e dispor sobre a avaliação da adequação das vestimentas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Adiciona, temporariamente, função comissionada ao Setor de Gráfica.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Adita autoridade no Ato nº 309/2007.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Adota providências quanto à permissão de estacionamento de veículos em áreas destinadas ao Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Afasta Desembargador e Juíza titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, das atribuições de seus respectivos cargos e funções até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do SAPWEB e dos Sistemas e Programas Correlatos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Afasta o Técnico Judiciário ARY DE OLIVEIRA JUNIOR, Secretário do Concurso, das atribuições da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento das ESACS/RJ, com dedicação exclusiva à Comissão do Concurso.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Ajusta nomenclaturas e faz correções materiais na Resolução Administrativa nº 6/2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Ajusta nomenclaturas e faz correções materiais na Resolução Administrativa nº 6/2005.