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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Autoriza a Presidência a determinar providências sobre processos arquivados há mais de 5 (cinco) anos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Consolidação dos provimentos e ordens de serviço do TRT - 1ª Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina às Secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento que procedam à juntada aos autos dos comprovantes do SEED.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Detemina requisitos para a instauração de dissídio coletivo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o endereço para onde deverão ser dirigidas as notificações, citações ou intimações dos processos onde seja parte o Banco do Brasil S/A.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Resolve modernizar e uniformizar os procedimentos de comunicação dos atos processuais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o endereço das notificações, citações ou intimações para ciência ou cumprimento de qualquer ato, referentes aos processos em que seja parte a empresa Telecomunicações do rio de Janeiro S/A - TELERJ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina procedimentos às Juntas de Conciliação e Julgamento no tocante à juntada de documentos e numeração das folhas do processo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda procedimentos para processamento de reclamações trabalhistas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina procedimentos para o recebimento de petição.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o endereço para onde deverão ser enviados atos referentes aos processos em que sejam partes as Instituições Financeiras ITAÚ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o endereço para onde deverão ser enviados atos referentes aos processos em que seja parte Telecomunicações do Rio de Janeiro - TELERJ.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina procedimento para a identificação da assinatura do magistrado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dá nova redação à Seção I, "DOS ALVARÁS JUDICIAIS", da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Recomenda aos Srs. Juízes da execução que, na hipótese de interposição de agravo de petição contra a decisão proferida em embargos de terceiros os autos destes sejam encaminhados com os do processo principal ao 2º grau de jurisdição.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados os atos referentes aos processos em que seja parte ou interessado o Município do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina nova base de cálculo dos depósitos recursais e das custas judiciais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados os atos referentes aos processos em que sejam partes o Banco Nacional S/A., a Nacional Cia. de Seguros S/A. ou Cartão Nacional S/A.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina endereço para onde deverão ser enviados notificações, citações ou intimações referentes aos processos em que sejam parte o Banco Real S.A.