Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Visualizar TRT/RJ pelo Resumo/Ementa Ir para o conteúdo

Conteúdo principal
Visualizar TRT/RJ pelo Resumo/Ementa

  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Baixa instruções para uniformização do procedimento de restauração dos autos dos processos destruídos no incêndio de 08/02/2002.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado, para recebimento de notificações por meio eletrônico. Requerimento conjunto formulado pelo BANCO SAFRA S.A. e BANCO J. SAFRA S.A.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a Ordem de Serviço nº 1, de 15 de junho de 2011, determinando atribuições à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a Ordem de Serviço nº 1, de 7 de julho de 2010, determinando atribuições à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a realização das eleições designadas para o dia 13 de fevereiro de 2019, com vistas à realização das eleições de um Juiz Titular de Vara do Trabalho e de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício para integrarem a Comissão de Vitaliciamento deste Regional para o biênio 2019/2021.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a realização das eleições previstas Ato Nº 14, de 31 de janeiro de 2017 designadas para o dia 14 de março de 2017, com vistas à elaboração de lista tríplice, constituída por Juízes Titulares de Vara do Trabalho, para designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a realização das eleições previstas no Ato nº 05, de 12 de janeiro de 2015, designadas para o dia 11 de março de 2015, com vistas à elaboração de lista tríplice, constituída por Juízes Titulares de Vara do Trabalho, para designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a SÚMULA Nº 19, com a seguinte redação: “TRABALHADOR DOMÉSTICO. DIARISTA. PRESTAÇÃO LABORAL DESCONTÍNUA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade previsto no art. 1º da Lei 5.859/72.”.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela a Súmula nº 3, com a seguinte redação: “BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006.”
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 1050/2002, e designa nova Comissão de Licitação para o ano de 2003.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 1194/2004 e designa a composição da nova Comissão Permanente de Licitações para o ano de 2005.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 1978/2003 e designa nova Comissão de Licitações para o ano de 2004.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 2932/2001 que constitui a Comissão de Licitação deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato nº 925/2005 bem como o Ato nº 2778/2005, e constitui a nova Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2006.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato 1150/1999, publicado no D.O. Parte III, Seção II, de 15 de setembro de 1999.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato 1166/99, publicado no D.O., Parte III, Seção II, de 16 de setembro de 1999.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancela o Ato 2834/2000, que constitui a Comissão de Licitação deste Tribunal.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cancelamento da realização de eleição de 2 (dois) magistrados de Primeiro Grau, sendo um Juiz Titular de Vara do Trabalho e um Juiz do Trabalho Substituto, para integrar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, de que trata o Ato Nº 116/2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Chamada para cadastramento de avaliador em comissão julgadora no âmbito do Edital de Convocação Pública nº 3/2018
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Coloca à disposição da Corregedoria Regional servidores para atuar em unidades judiciárias que apresentem volume elevado de processos pendentes de julgamento.