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Prezados usuários, a biblioteca ficará indisponível para manutenção do dia 07/04/2015 às 08:00h até o dia 08/04/2015 às 08:00h. Pedimos desculpas pelo transtorno. Gratos pela compreensão.

Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa os integrantes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido no artigo 4º do Ato nº 100, de 22 de setembro de 2014.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa os integrantes do Comitê de Gestão e Políticas Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna público o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ‑ PJe‑JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, no dia 6 de março de 2015.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 4, de 7 de junho de 2001, que regulamenta a concessão de afastamento de magistrado para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 8 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa nº 33/2013 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).