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Recent Submissions
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo CRIAR, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, conforme estabelecido no artigo 10, caput, da Resolução Nº 230, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 23 de junho de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Revoga a Portaria nº 152/2012 e designa integrantes do Conselho da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera, em parte, o Ato Nº 19/2012, de 5 de março de 2012, que regulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica – CGE do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Prorroga a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até o dia 03 de agosto de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera, em parte, o Ato Nº 05, de 07 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime do expediente nas unidades judiciárias e administrativas de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas na Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos dias 05 a 21 de agosto de 2016, período em que serão realizados os Jogos Olímpicos Rio 2016.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).