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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna público que se acha vaga a titularidade da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato nº 32/2013, de 22 de fevereiro de 2013, que dispunha sobre a regulamentação das convocações para a composição do quorum nas sessões dos Órgãos Julgadores de Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas no Estado do Rio de Janeiro, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano subsequente.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Resolução Administrativa Nº 2/2015, de 22 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
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Notícias

Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).