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Recent Submissions
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu no dia 5 de fevereiro de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Estabelece critérios de aferição de atraso reiterado, para fins de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e especifica os procedimentos nos casos em que os atrasos sejam justificados por falha no lançamento de decisão.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de março de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no FórumTrabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Friburgo no dia 5 de fevereiro de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Cabo Frio no dia 5 de fevereiro de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera a Resolução Administrativa nº 21, de 6 de junho de 2013, que disciplina a concessão de indenizações de ajuda de custo e diárias, bem como de ressarcimento de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).