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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a utilização das vagas de estacionamento de veículos concedidas ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas nas áreas internas e adjacentes ao Prédio-sede e ao Fórum Trabalhista da Capital.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta o uso do elevador privativo do prédio Fórum Ministro Arnaldo Süssekind - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais referentes aos processos judiciais eletrônicos em trâmite nas Varas do Trabalho da Capital e do Interior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em que figurar como parte ou funcionar como custos legis o Ministério Público do Trabalho, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2015.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Estabelece diretrizes para o tratamento de documentos sigilosos e de processos que tramitem em segredo de justiça no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Aprova o Regulamento do V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Notícias

Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

 

Número do documento | Data de publicação | Título | Tipo de documento