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Recent Submissions
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Designa Desembargador do Trabalho para integrar o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera o artigo 2º, inciso III, do Ato nº 61, de 11 de julho de 2012, que cria o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Designa Juízas do Trabalho Substitutas para comporem o Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Dispõe sobre atuação do Grupo de Apoio Correicional – GRACO em apoio à Presidência e à Corregedoria Regional.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera, em parte, a Portaria Nº 217, de 4 de outubro de 2011.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera, em parte, a composição da Comissão de Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).