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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Designa Coordenadores do Clube da Corrida e Caminhada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para um mandato de 2 (dois) anos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 19/2017, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho que terá como objetivo formular diretrizes para implantação do modelo de controle de frequência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 72/2015, de 20 de julho de 2015, que estabelece normas gerais sobre desfazimento de bens, define as atribuições da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de abril de 2017.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a data da Correição Ordinária Anual na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que será realizada no dia 22 de março de 2017.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).