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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 136/2014, de 3 de dezembro de 2014, que disciplina, no âmbito deste Tribunal, o artigo 45 da Lei Nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos, aposentados e dos titulares de pensão por morte.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga as Ordens de Serviços nº 01/2016 de 27/01/2016 e nº 02/2016 de 06/04/2016 e determinar a observância de procedimentos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina a observância de procedimentos na Vara de Trabalho.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga o Ato Nº 41/2011, de 15 de abril de 2011, que criou o Comitê de Apoio à Administração – CAD e estabeleceu a sua composição e atribuições.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Revoga a Ordem de Serviço nº 01/2016 de 27/01/2016 e determinar a observância do conteúdo da presente Ordem de Serviço.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera o Ato Nº 13/2017, de 31 de janeiro de 2017, que cria o Grupo de Trabalho para realizar estudos para implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).