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Recent Submissions
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inventário e Patrimônio constituída pelo Ato nº 123, de 22 de dezembro de 2015.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Designa membro para compor o Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Designa membro para compor o Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Revoga as Portarias Nº 13/2016, de 22 de janeiro de 2016, e Nº 271/2015, de 15 de dezembro de 2015, a partir de 13 de maio de 2016, e designa membro para compor o Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera o parágrafo 1º do artigo 13 do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Dispõe sobre a adoção de medidas visando à redução de despesas com o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, denominado e–DOC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).