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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Constitui a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2016, e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a realização de eleições de um juiz titular e de um juiz substituto vitalício para integrarem a Comissão de Vitaliciamento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera a Portaria Nº 202/2014, para designar membro para integrar o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, como representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – AMATRA 1, em substituição, sem direito a voto.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Faz saber a alteração na data das Correições Ordinárias Anuais nas 77ª e 78ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, que serão realizadas no dia 06 de dezembro de 2016.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Defere à EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT’ANNA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.574.135/0001-11, o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos Nº 01/2007 e Nº 02/2008.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato Nº 2783/2005, de 1º de dezembro de 2005, que disciplina o instituto da compensação durante o recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).