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Recent Submissions
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera o artigo 7º, caput, do Ato nº 48, de 11 de maio de 2015, que aprova a realização de concurso de Ensaios Jurídicos para concessão do Prêmio Délio Maranhão – 2ª Edição, instituído pelo Ato nº 007, de 31 de janeiro de 2008, e estabelece seu regulamento.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera, em parte, a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera a composição da Comissão Regional de Efetividade de Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em caso de paralisação do serviço por motivo de greve e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Regulamenta o envio de solicitações de pesquisa patrimonial pelas Varas do Trabalho à Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP).
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    xmlui.ArtifactBrowser.AdvancedSearch.type_resumo Altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).