Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Título: | Ato nº 113, de 28 de junho de 2013 |
Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) PRE |
Assunto: | Obrigação trabalhista - Encargo social - Serviço - Mão de obra - Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Dispensa - Justa causa - Contratação - Obras - Serviços - Férias - Mão de obra - Retenção de provisão - Prestação de serviço |
Data de Publicação: | 02/07/2013 |
Editora: | Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro |
Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Ato nº 113, de 28 de junho de 2013. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 2 jul. 2013. Parte 3, Seção 2, p. 1-2. |
Resumo / Ementa: | Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com mão de obra residente nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Descrição: | Acompanha Anexos |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/490401 |
Tipo de Documento: | Ato |
Data de Acesso: | 2013-07-02 17:39:56 |
Data de Disponibilização: | 2013-07-02 17:39:56 |
Vide Link: | Alterado pelo Ato nº 83/2014 Revoga o Ato nº 92/2012 |
Aparece nas coleções: | Atos |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Ato2013-0113_AnexoI-C.htm | 28,21 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
Ato2013-0113_AnexoII-C.htm | 27,18 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
Ato2013-0113_AnexoIII-C.htm | 35,96 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
Ato2013-0113_AnexoIV-C.htm | 36,41 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
Ato2013-0113_AnexoV-C.htm | 28,23 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
Ato2013-0113-C.htm | 90,02 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.