Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Busca avançada Ir para o conteúdo

Conteúdo principal
Submissões recentes
  • Resumo/Ementa: Relata a experiência de doze magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que, durante um dia, trabalharam como garis, faxineiros, copeiros, cobradores de ônibus e caixas de supermercado.
  • Resumo/Ementa: Reúne artigos oriundos das exposições de especialistas convidados a participarem do evento comemorativo dos 20 anos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Pacheco, Leonardo da Silveira
    Resumo/Ementa: Examina modelos de controle de constitucionalidade e mecanismos de proteção aos direitos e liberdades fundamentais, notadamente, o recurso de amparo existente na Espanha e o recurso constitucional (ou queixa constitucional) previsto no ordenamento jurídico da Alemanha, fazendo uma análise comparativa entre sistemas jurídicos diversos, apontando acertos e críticas oriundos da doutrina.
  • Autor: Motta, Maria Helena
    Resumo/Ementa: Estuda o despedimento coletivo em Portugal a partir da apreciação do conceito, enquadramento legal e elementos essenciais que sobrevêm a essa forma de cessação do contrato de trabalho. Busca, em linhas gerais, conhecer a correlação entre a conjuntura política/econômica e sua influência nas sucessivas alterações da legislação no domínio dos despedimentos, em especial do coletivo, além da contribuição da jurisprudência e de renomados juristas na interpretação do Art. 53º da CRP, que veda as despedidas sem justa causa. Discorre sobre os requisitos legais e procedimentos que antecedem as dispensas massivas e aos quais se subordina o empregador, que deverá cumpri-los rigorosamente, pena de ilicitude do despedimento. Analisa critérios para escolha dos trabalhadores e os direitos decorrentes da dispensa, com especial atenção para a compensação por antiguidade. Aborda a omissão normativa no Brasil, no que concerne aos despedimentos coletivos e a posição da jurisprudência neste tema.
  • Autor: Prezotti, Nathalia Chalub
    Resumo/Ementa: Identifica as peculiaridades da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº 12.305/2010, diante da demanda mundial por um desenvolvimento sustentável. Contextualiza a evolução dos modos de produção e de consumo que se seguiram à era Fordista, às novas concepções de organizações produtivas e suas repercussões ambientais no Brasil e no mundo. Aborda a sustentabilidade como consequência das demandas ambientais, das quais surge a necessidade de um desenvolvimento sustentável e suas implicações nos modos de produção e de consumo e suas consequências para o meio ambiente.
  • Autor: Oliveira, Cristina Almeida de
    Resumo/Ementa: Analisa, a partir do estudo de alguns casos, mais precisamente, achados arqueológicos de quatorze lâminas datadas entre o século I a III EC em Uley na província romana da Britannia, a correlação entre a busca por justiça divina e a busca pela justiça dos “homens”, institucionalizada pelo Império Romano naquele período, e a crença na ação divina para mudar veredictos e calar partes e testemunhas em litígios perante os tribunais. Discute o ideal de justiça, sua relação com a vingança e práticas mágicas ao se analisar individualmente cada documento proveniente da região de Uley e a ligação entre eles relativamente à questão da justiça.
Coleções
hide

 

Título | Número do processo | Autor | Resumo/Ementa | Assunto | Data de publicação