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Navegando "Doutrina" por Título
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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Administração judiciária: resistência à mudança | 07/2005 | Retrata as reflexões da autora, juíza do trabalho da 1º região, como partícipe do curso de Pós-graduação em Administração Judiciária. |
| Aplicação do Direito do Trabalho no espaço | 07/2005 | Discute a questão da aplicação da lei trabalhista no espaço e a utilização do princípio da lex loci executionis. Discorre sobre casos particulares e suas respectivas possibilidades de aplicação da lei trabalhista. |
| Aspectos da fluência da prescrição contra pessoa com deficiência mental após o estatuto da pessoa com deficiência | 2021 | Analisa aspectos das do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Convenção Internacional da Pessoa Deficiência e seus impactos. Aborda a fluência do prazo prescricional contra as pessoas que tenham discernimento comprometido. Verifica a existência de diversos entendimentos doutrinários, de juristas e julgados divergentes em relação ao tema proposto. Finaliza apresentando alguns entendimentos acerca do objeto desta pesquisa e sugere algumas soluções com base em fundamentos diversos. |
| A atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, à luz do novo Código de Processo Civil: o capítulo dos advogados públicos | 12/2015 | Trata das disposições do CPC 2015 sobre os advogados públicos e sua atuação na Justiça do Trabalho. |
| Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço | 07/2011 | O artigo comenta a Lei n.12.506/2011, que regulamentou o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. |
| Breve ensaio em defesa da "fundamentação exauriente" | 01/2015 | Defende a fundamentação exauriente no Processo do Trabalho por ser coerente com os demais aspectos processuais decorrentes da evolução legislativa. |
| Breves comentários sobre a sucessão trabalhista nas concessionárias de serviço público | 01/2019 | Verifica a responsabilidade pelos débitos trabalhistas na substituição das concessionárias de serviço público, que sempre foi motivo de muita polêmica, pois, além de envolver a titularidade do serviço público, há a questão das naturezas translativa e construtivo-derivativa aplicáveis à concessão de serviço público e a peculiaridade da transmissão dos bens para continuidade dos serviços. |
| Breves considerações acerca da proteção contra a dispensa discriminatória e do devido processo legal | 01/2012 | Aborda a questão da proteção à dispensa discriminatória tendo como substrato básico a dignidade da pessoa humana. Trata também da atuação do juiz diante da dispensa discriminatória. |
| Breves considerações sobre a Emenda Constitucional nº 72 | 2013 | O artigo tece comentários sobre a Emenda Constitucional n. 72/2013, que trata dos direitos dos empregados domésticos, abordando a jornada de trabalho e seu controle, o trabalho no âmbito das relações domésticas e a mobilização da sociedade para se adaptar às inovações. |
| Breves reflexões sobre o critério da transcendência, suas origens e a reforma trabalhista | 01/2017 | Faz uma reflexão acerca do critério da transcendência, trazendo detalhes de suas origens históricas e analisando o momento em que passou a integrar nosso ordenamento jurídico. Destaca ainda a força que a reforma trabalhista conferiu ao critério da transcendência e os reflexos práticos identificados a partir de sua adoção. |
| Caminhos para a corte: estado e sociedade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal | 03/08/2017 | Discute o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Verifica por que o Senado brasileiro, nos séculos 20 e 21, jamais deixou de aprovar a escolha dos presidentes da República; quem são os ministros do período mais recente, adotando-se como delimitação temporal os trinta anos do período de redemocratização iniciados em 1985 e por que a escolha dos ministrso do STF nunca foi alterada. Avalia quais são as alterações com maior viabilidade de serem introduzidas, tanto por cambio formal do modelo, quanto pelo modo de sua efetivação e acompanhamento pela sociedade. |
| A centralidade da saúde e segurança do trabalho (SST) no processo de construção do trabalho decente e da economia verde | 07/2011 | Dentro do contexto do desenvolvimento sustentável, o artigo aborda questões relativas ao meio ambiente de trabalho e à saúde e segurança dos trabalhadores, no processo para a construção do trabalho decente e da economia verde. |
| Centralização das varas trabalhistas : uma questão de planejamento | 01/2007 | O artigo propõe o compartilhamento físico e estrutural de uma sala de audiências por duas Varas do Trabalho e a criação de um grupo de serventuários de apoio, com o fim de racionalizar o espaço e oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e de melhor qualidade. |
| Codigo penal dos Estados Unidos do Brasil | 1930 | - |
| Coleção de obras raras e especiais da Biblioteca Ministro Carvalho Júnior: relato de experiência | 2017 | O objetivo deste trabalho é relatar a experiência da Biblioteca Ministro Carvalho Junior no estabelecimento de critérios para seleção de obras raras e especiais, e apresentar uma proposta de preservação, salvaguarda e difusão do patrimônio bibliográfico da Justiça do Trabalho. Ressalta que a preservação do acervo raro jurídico trabalhista é de suma importância para o estudo da evolução dos direitos sociais no Brasil e no mundo. |
| Coleção de obras raras e especiais da Biblioteca Ministro Carvalho Júnior: relato de experiência | 2012 | Apresenta critérios estabelecidos e adotados pela Biblioteca Ministro Carvalho Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Para tanto, foram realizadas pesquisas na literatura nacional e consultas às bibliotecas dos demais Tribunais do Trabalho. São abordadas as dificuldades de estabelecimento de critérios em bibliotecas especializadas, particularmente as jurídicas. É apresentado um breve histórico sobre o Direito do Trabalho e a Justiça Trabalhista. |
| Colleccção das leis do imperio do Brasil de 1860 | 1860 | - |
| Colleccção das leis do imperio do Brasil de 1864 | 1864 | - |
| Collecção das decisões do governo do imperio do Brazil de 1876 | 1877 | - |
| Collecção das leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1893 | 1894 | - |