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  • Autor: Mattos, Ana Luiza
    Resumo/Ementa: Contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo para instalação de portais de detector de metal e de varredores (scanners) de bagagens utilizando raio X no Fórum Arnaldo Süssekind do TRT da 1ª Região – Pregão eletrônico – Considerações jurídicas sobre as minutas de edital e de contrato.
  • Autor: Klein, Fernanda
    Resumo/Ementa: Aquisição de material de expediente – Pregão eletrônico – Ata de Registro de Preços - Considerações jurídicas sobre as minutas e formatação da contratação.
  • Autor: de Almeida, Aline Paola C.B. Camara
    Resumo/Ementa: Aquisição de automóveis – Pregão Eletrônico -Considerações jurídicas sobre as Minutas do Edital e da formatação da contratação.
  • Autor: Louzada, Marcelo Ortolani
    Resumo/Ementa: Contrato de empreitada por preço global para execução de obra de reforma e adaptações de edificação em imóvel visando implantação do Arquivo Judicial em São Cristóvão – prorrogação do prazo de execução – considerações jurídicas – análise da minuta de termo aditivo
  • Autor: Louzada, Marcelo Ortolani
    Resumo/Ementa: Contratação de serviços técnico-especializados para realização da 1ª etapa do concurso público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região – contratação direta por dispensa de licitação, art. 24, inc. XIII, Lei 8.666/93 – Fundação Universidade de Brasília- CESPE – considerações jurídicas.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Licitação para contratação de serviço de segurança e vigilância armada e desarmada, para todo o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Pregão eletrônico - considerações sobre as minutas do edital e de contrato.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Prorrogação contratual de cessão de uso a título oneroso para a prestação de serviço de reprografia nos fóruns da Capital do TRT - Enquadramento legal - Observância de requisitos indispensáveis - Exame de minuta de termo aditivo.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de eletricidade e de lanternagem - Requerimento de duas repactuações contratuais e prorrogação da vigência - Requisitos.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Pedido de prorrogação contratual elaborado pela contratada em decorrência de caso fortuito - Possibilidade legal, desde que atendidos os requisitos indispensáveis - Exame de minuta de termo aditivo.
  • Autor: Coelho, Humberto Alves
    Resumo/Ementa: Obrigação tributária - Obrigação principal - Responsabilidade tributária - Obrigação acessória - Vedada esta quando inexigível aquela - Vedados os atos de retenção fiscal acessórios quando inexigível a obrigação tributária principal.
  • Autor: Costa, Paolo Henrique Spilotros
    Resumo/Ementa: Contrato de plano de assitência médica para o TRT - Requerimento de reajuste contratual - Requisitos.
  • Autor: Costa, Paolo Henrique Spilotros
    Resumo/Ementa: Licitação para projeto executivo para restauração de revestimentos de pedras, com elaboração de laudo técnico de diagnóstico da situação, no edifício sede do TRT - Considerações sobre as minutas de edital e contrato.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Referência: Serviços de energia elétrica e de água e esgoto - Inexigibilidade de licitação - Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
  • Autor: da Cunha, Cynthia Maria Toledo
    Resumo/Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia - Requerimento de repactuação - Requisitos.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Inclusão em editais de licitação de cláusula prevendo índice de reajuste, possibilidade de repactuação e extensão de garantia.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Termo aditivo - Contrato de serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - Dispensa de licitação - EBCT - Acréscimo contratual - Necessidade de observância do limite quantitativo legal.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Minuta de contrato de garantia referente ao sistema de elevadores do prédio-sede - Processo TRT SAF 176/03 - Necessidade de formalização por meio de contrato diante das exigências do CREA e determinações contidas na Lei Municipal 2.743/99.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Licitação para aquisição de materiais para implantação do novo SAP - Utilização do sistema de registro de preços regido pelo Decreto Federal nº 3.931/01, na modalidade pregão eletrônico - Considerações sobre a minuta do edital.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo
    Resumo/Ementa: Licitação para contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, com fornecimento de peças e ensaios hidrostático em mangueiras de incêndio e fornecimento de novas, quando reprovadas - Utilização da modalidade pregão eletrônico - Exame da minuta de edital e contrato.
  • Autor: Costa, Paolo Henrique Spilotros
    Resumo/Ementa: Nova prorrogação contratual de serviços de segurança armada e desarmada no âmbito do TRT - Enquadramento legal - Observância de requisitos indispensáveis - Exame de minuta de termo aditivo.