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Submissões recentes
  • Autor: Oliveira, Cristina Almeida de
    Resumo/Ementa: Analisa, a partir do estudo de alguns casos, mais precisamente, achados arqueológicos de quatorze lâminas datadas entre o século I a III EC em Uley na província romana da Britannia, a correlação entre a busca por justiça divina e a busca pela justiça dos “homens”, institucionalizada pelo Império Romano naquele período, e a crença na ação divina para mudar veredictos e calar partes e testemunhas em litígios perante os tribunais. Discute o ideal de justiça, sua relação com a vingança e práticas mágicas ao se analisar individualmente cada documento proveniente da região de Uley e a ligação entre eles relativamente à questão da justiça.
  • Autor: Serrano, Paulo Marcelo de Miranda
    Resumo/Ementa: Discute o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Verifica por que o Senado brasileiro, nos séculos 20 e 21, jamais deixou de aprovar a escolha dos presidentes da República; quem são os ministros do período mais recente, adotando-se como delimitação temporal os trinta anos do período de redemocratização iniciados em 1985 e por que a escolha dos ministrso do STF nunca foi alterada. Avalia quais são as alterações com maior viabilidade de serem introduzidas, tanto por cambio formal do modelo, quanto pelo modo de sua efetivação e acompanhamento pela sociedade.
  • Autor: Miranda, Anelise Haase de
    Resumo/Ementa: Discute a necessidade do reconhecimento jurídico e social do trabalho penoso. Analisa os modelos de regulamentação deste tipo de trabalho no Brasil e na Espanha, propondo modos de regulação que busquem o equilíbrio permanente que deve assegurar o direito laboral, fortalecendo os mecanismos jurídicos existentes e ampliando outros. Assinala que a maior visibilidade social e reconhecimento jurídico às verdadeiras condições de penosidade têm como fim o combate e a prevenção do trabalho penoso.
  • Autor: Millerand, Alexandre
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Título | Número do processo | Autor | Resumo/Ementa | Assunto | Data de publicação