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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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| 1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos | 10/01/2019 | Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2018, a Resolução Administrativa nº 30/2018, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2012. |
| 1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 10 de abril de 2017 | 17/04/2017 | Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2015, a Resolução Administrativa nº 33/2015, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2009. |
| 1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 2015 | 18/03/2015 | Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 8 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa nº 33/2013 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007. |
| 1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 2015 | 18/03/2015 | Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008. |
| 1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 2015 (2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 2015 na republicação) | 17/04/2015 | Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008. |
| 1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 2015 (2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 2015 na republicação) | 17/04/2015 | Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e, em Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa n° 33/2013, que autorizou a ELIMINAÇÂO dos autos de processos findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007. |
| 1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 29 de maio de 2017 | 31/05/2017 | FAZ SABER que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 06 de abril de 2017, a Resolução Administrativa Nº 14/2017, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2010 e 2011. |
| 2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 12 de março de 2012 | 14/03/2012 | Faz saber que o Órgão Especial autorizou a eliminação dos autos de processos findos, arquivados período de 1/1/2002 a 31/12/2005. |
| 2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 2015 | 20/04/2015 | Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008. |
| 2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 2015 | 20/04/2015 | Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e, em Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa n° 33/2013, que autorizou a ELIMINAÇÂO dos autos de processos findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007. |
| 2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de maio de 2017 | 18/05/2017 | Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2015, a Resolução Administrativa nº 33/2015, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2009. |
| 2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 21 de março de 2019 | 25/03/2019 | Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2018, a Resolução Administrativa nº 30/2018, que autorizou a eliminação dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2012. |
| 2º Edital de Aviso de Eliminação De Autos Findos, de 29 de junho de 2017 | 03/07/2017 | Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 06 de abril de 2017, a Resolução Administrativa Nº 14/2017, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2010 e 2011. |
| Ato nº 154, de 26 de agosto de 2013 | 27/08/2013 | Determina a suspensão do prazo e das audiências em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de Duque de Caxias, até o dia 13 de setembro de 2013, de forma improrrogável. |
| Ato nº 6, de 10 de janeiro de 2020 | 13/01/2020 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Niterói, no dia 10 de janeiro de 2020. |
| Ato Conjunto nº 02, de 8 de março de 2016 | 10/03/2016 | Altera artigos do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato Conjunto Cr-Ej1 nº 2, de 18 de agosto de 2023 | 21/08/2023 | Dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Projeto estratégico “Mentoria na Fase de Liquidação”, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências |
| Ato Conjunto n° 4, de 9 de março de 2022 | 10/03/2022 | Altera o Ato Conjunto nº 3, de 7 de março de 2022, que fixa data para a transição da Etapa 4 para a Etapa 5 do Plano de Gestão de Crise COVID-19, previsto no Ato Conjunto nº14/2020, com as modificações promovidas pelo Ato Conjunto nº 5/2021 e dá outras providências. |
| Ato Conjunto n° 5, de 4 de abril de 2022 | 06/04/2022 | Revoga a alínea “c” do artigo 39 do Ato Conjunto nº 07/2019, de 24 de setembro de 2019, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato Conjunto n° 6, de 28 de junho de 2022 | 01/07/2022 | Altera o Ato Conjunto nº 07/2019 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |