Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Ato Conjunto nº 9, de 24 de outubro de 2011 Ir para o conteúdo

Conteúdo principal

Aviso: Informamos que os textos normativos deste sítio são digitados ou digitalizados, não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções de textos originais, úteis apenas para pesquisa

Título: Ato Conjunto nº 9, de 24 de outubro de 2011
Situação: ALTERADO
Data de publicação: 2011-10-26
Resumo/Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 21 de novembro a 2 de dezembro de 2011, para a realização do inventário em primeiro grau de jurisdição, para cumprimento da Lei nº 12.440/2011, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Vide:

Ato Conjunto nº 2/2009

Resolução Administrativa nº 33/2011

Ato nº 90/2011

Alterado pelo Ato Conjunto nº 11/2011

Ato Conjunto nº 12/2011

Apresentar o registro completo

Arquivos neste item:
marcadorAto2011-0009_PresCorreg-C.htm
digite aqui...
Aparece na(s) coleção(ões):